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Há algum tempo, uma reportagem na TV trouxe à tona um caso emblemático e perturbador: um menino, em um ato desesperado de coragem, ligou para a polícia pedindo ajuda enquanto via sua mãe sendo brutalmente agredida pelo pai. Essa história, embora comovente e revoltante, não é um caso isolado. Pelo contrário, ela reflete a dura realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente em todo o Brasil.
A violência contra a mulher é uma questão que vai além de um problema familiar. É uma emergência social, de saúde pública e de segurança que exige respostas imediatas e firmes. É por isso que tenho trabalhado incansavelmente no Congresso Nacional para apresentar e defender propostas que busquem enfrentar esse cenário de forma eficaz.
Entre as pautas que lidero está o Projeto de Lei 2526/24, que propõe o aumento das penas para o crime de estupro. Esse projeto busca não apenas endurecer as consequências legais para os agressores, mas também enviar uma mensagem clara de que a sociedade brasileira não tolerará tamanha brutalidade.
Outro projeto de suma importância é o PL 3710/2023, que visa ampliar a proteção das mulheres, especialmente em momentos de grande vulnerabilidade, como durante a gestação. Essa proposta criminaliza a violência obstétrica, reconhecendo que essa forma de agressão é um ataque à integridade física, à dignidade e aos direitos fundamentais das mulheres.
Entretanto, leis mais rígidas e ações legislativas precisam vir acompanhadas de uma mobilização nacional. Denunciar é uma das ferramentas mais poderosas para combater a violência doméstica e outros tipos de agressão. Para isso, contamos com canais como o Disque 180, disponível em todo o território nacional, e o 181, em Mato Grosso.
Meu compromisso com a segurança das mulheres brasileiras é constante e prioritário. Estamos falando de vidas, de famílias que precisam ser protegidas, e de uma sociedade que não pode mais fechar os olhos para esse problema. A conscientização é importante, mas precisamos ir além: é hora de agir, implementar políticas públicas efetivas e garantir que a proteção seja uma realidade para todas as mulheres.
Conclamo cada cidadão a fazer parte dessa luta. A violência contra a mulher não é apenas um problema das vítimas ou das famílias envolvidas: é um problema de todos nós. E juntos, com ações concretas e denúncias, podemos construir um futuro mais seguro e justo para todas.
*Coronel Fernanda é deputada federal e líder da bancada no Congresso Nacional.
