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Opinião Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024, 13:33 - A | A

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024, 13h:33 - A | A

WILLER ZAGHETTO

A Medicina Legal e a prova pericial

Willer Zaghetto*

Imagine um crime sem testemunhas, onde a única pista é um cadáver encontrado boiando em um rio, e que ninguém sabe de onde veio, a quanto tempo está boiando, se morreu por acidente ou foi assassinado. Como a justiça poderia desvendar esse mistério e se for o caso, encontrar o culpado? A resposta está na Medicina Legal. Ela se tornou uma especialidade médica, que mistura de arte e ciência, e que desempenha um papel fundamental na busca pela verdade real em inúmeros casos na esfera criminal.

Para isso, é imprescindível que haja um grau de confiabilidade no trabalho pericial, o qual garantiu no passado a admissibilidade da perícia como prova técnica nos tribunais na atualidade. Todo aprendizado trazido ao longo da historia da perícia, principalmente durante os casos Fryer e a trilogia Daubert, afastam os peritos da pseudociência e os aproxima do padrão de evidência científica, por meio do uso das teorias ou técnicas previamente testadas, que foram revisadas por pares, publicadas, que apresentam margem de erro conhecida e com aceitação geral na comunidade científica relevante.

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Assim, muito longe da mera opinião, seja no exame de lesão corporal, de violência sexual, necrópsia, embriaguez, dentre outros, os médicos legistas são capazes de unir os conhecimentos milenares da medicina, da arte, do direito e da criminalística, por meio de exames minuciosos, com análises científicas, desvendando os mais complexos enigmas e fornecendo evidências concretas que auxiliarão em toda a cadeia investigativa, na direção da condenação dos culpados ou absolvição dos inocentes.

Por fim, de volta a cena fictícia introdutória, a Medicina Legal entraria em ação para analisar acuradamente os vestígios, transformando-os em evidências, determinando a causa médica da morte, e diferenciando por exemplo, se o cadáver foi lançado ao rio após a morte para simular um afogamento, ou se realmente morreu afogado.

*WILLER ZAGHETTO é médico pela UFMT e atua como perito oficial médico legista

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