O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus de Adriana Inácio de Souza Barbosa, vulgo “Malévola”. Ela teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2022, por supostamente integrar uma facção criminosa investigada na Operação Alter Ego. A defesa pediu a revogação da prisão sob o argumento de constrangimento ilegal.
“Ressalte-se que a ação penal tramita com regularidade sem qualquer elemento que evidenciasse a desídia do aparelho judiciário na condução do feito, o que não permite a conclusão, ao menos por ora, da configuração de constrangimento ilegal passível de ser sanado pela presente via”, decidiu.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O ministro disse não ter identificado excesso de prazo para o término da instrução criminal, como alegava a defesa. Neto detalhou que Malévola foi presa em 13 de dezembro de 2023, mas a denúncia só foi recebida em 20 de abril de 2023. Ressaltou que a operação tem 140 réus e, para dar maior celeridade nos processos, a denúncia foi desmembrada.
“Cumpre salientar que o término da instrução processual não possui características de fatalidade e de improrrogabilidade, não se ponderando mera soma aritmética de tempo para os atos processuais. A propósito, esta Corte, firmou jurisprudência no sentido de se considerar o juízo de razoabilidade para eventual constatação de constrangimento ilegal ao direito de locomoção decorrente de excesso de prazo, levando-se em consideração a quantidade de delitos, a pluralidade de réus, bem como a quantidade de advogados e defensores envolvidos”, sustentou.
SOBRE A OPERAÇÃO
A Operação Alter Ego foi deflagrada em dezembro de 2022 pela Policia Judiciaria Civil (PJC) e nesta operação 244 ordens judiciais foram cumpridas, sendo 100 de mandados de prisão e 144 de busca e apreensão. A Operação foi deflagrada em Cuiabá, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis.
Os alvos da operação eram integrantes da facção Comando Vermelho envolvidos em tráfico de drogas, furtos, roubos e homicídios em Mato Grosso.
