O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 7 de dezembro o julgamento que decidirá sobre a possibilidade de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) da Prefeitura de Cuiabá.
Será julgado um pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença, feito por Emanuel para reverter uma das decisões que determinaram seu afastamento por suposto envolvimento nas irregularidades investigadas pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) na Operação Capistrum.
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O julgamento deveria ter começado em março passado, mas acabou sendo retirado de pauta. Em agosto, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do processo por mais 90 dias, pois estava em andamento a negociação de um acordo de não persecução cível. Ainda não se sabe se o acordo foi firmado.
O tema foi muito explorado durante a campanha eleitoral, quando Márcia Pinheiro (PV) disputou o governo do Estado. Márcia também é investigada na Operação Capistrum. À época, ela chegou a afirmar que havia chegado a um acordo e que o Ministério Público iria pedir o arquivamento do inquérito.
Deflagrada pelo Ministério Público, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e Polícia Civil, no dia 19 de outubro de 2021, a operação investiga supostas contratações irregulares de servidores temporários e pagamento de benefícios em troca de apoio político. À época, Emanuel chegou a ficar 37 dias afastado do cargo.
Desde então, a prefeitura já demitiu mais de 700 servidores temporários que atuavam na Secretaria de Saúde e realizou processos seletivos para preenchimento das vagas. Diante do expressivo número de servidores exonerados, ajustes foram feitos para garantir o atendimento de saúde à população cuiabana.
Foram alvos da operação o então chefe de gabinete de Emanuel, Antonio Monreal Neto, Ivone de Souza, então secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ricardo Aparecido Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Sáude, além de Emanuel e Márcia.
