O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa nesta terça-feira, 2 de abril, o julgamento do recurso do Ministério Público de Mato (MPMT), que contesta o envio à Justiça Federal do processo referente à Operação Capistrum, que apura um suposto esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá. O julgamento segue até o dia 8.
O julgamento é referente à decisão do ministro Ribeiro Dantas, que concedeu liminar em habeas corpus autorizando o envio do processo para a Justiça Federal, sob o entendimento de que qualquer ação penal que busca averiguar supostos desvios de verbas oriundas do SUS devem deve ser processada na Justiça Federal.
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O Ministério Público recorreu dessa decisão, na tentativa de manter o feito tramitando na Justiça Estadual.
Segundo a defesa de Emanuel, o julgamento não tem nenhuma relação com o afastamento do prefeito.
A Operação Capistrum busca apurar supostas irregularidades envolvendo a contratação de funcionários temporários pela Secretaria de Saúde de Cuiabá e a concessão do prêmio saúde para os servidores da pasta.
