A Polícia Federal indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021.
O relatório final da investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril deste ano e aguarda análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 14 de maio. Cabe à PGR oferecer uma acusação formal (denúncia) contra os investigados.
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Ser indiciado não significa dizer que a pessoa cometeu crimes, mas que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades. A TV Globo tenta contato com a defesa de Sérgio Reis.
Procurado pelo g1, a defesa de Zé Trovão afirmou que "não há qualquer participação do deputado nos atos antidemocráticos" e que o parlamentar sempre se manifestou em respeito à Constituição (leia mais aqui).
A investigação foi aberta, a pedido da PGR, com o objetivo de apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e protestos violentos, às vésperas do 7 de Setembro de 2021, em uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros, inclusive na Esplanada dos Ministérios e no STF.
Dos 13 indiciados, nove poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício de Poderes da República, cuja pena é de reclusão que varia de 2 a 6 anos.
Esses nove indiciados também poderão ser processados por incitação pública à prática de crime (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos).
Os novos indiciados por esses três crimes são:
Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como deputado Zé Trovão (PL-SC)
Turibio Torres
Bruno Henrique Semczeszm
Alexandre Urbano Raitz Petersen
Juliano da Silva Martins
Luiz Antonio Mozzini
Rolff Pfeiffer
Sérgio Bavini, conhecido como cantor Sérgio Reis
Eduardo Oliveira Araújo
Outras quatro pessoas – incluindo o bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho e Antonio Galvan ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) – foram indiciado pelos crimes de incitação pública à prática de delito (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos).
Os quatro indiciados por esses dois crimes são:
Wellington Macedo de Souza
Oswaldo Eustáquio Filho, jornalista bolsonarista
Antonio Galvan, ex-presidente da Aprosoja
Joedir Dilson do Lago
Apoiadores de Bolsonaro furam bloqueio da PM e invadem Esplanada
Outro lado
Leia a seguir a íntegra da nota da defesa do deputado Zé Trovão enviada ao g1:
"Quanto a esta questão, evidenciamos que não há qualquer participação do Deputado a atos antidemocráticos, vez que toda e qualquer manifestação do Deputado sempre se deu no sentido de respeito à Constituição Federal. Quanto às informações, não obtivemos acesso ainda, não temos conhecimento a respeito das informações contidas no inquérito. Mas temos total segurança que todas as manifestações do Deputado foram e são no sentido da defesa dos interesses dos Brasileiros e em defesa inequívoca do Estado Democrático de Direito", dizem os advogados.
