Deputados estaduais e vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tentaram influenciar o julgamento do pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá. A informação é do desembargador Rubens de Oliveira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao proferir seu voto durante o julgamento realizado nesta tarde de quinta-feira, 9 de março.
Rubens criticou a pressão sofrida pelos magistrados nos últimos dias, que teriam sido muito procurados por políticos e por aqueles que possuem cargos públicos, não especificando se esses são secretários de Estado.
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Após a leitura de seu extenso documento, o desembargador proferiu voto contrário ao pedido de intervenção e elencou considerações jurídicas acerca do assunto.
Rubens foi um dos desembargadores a pedir vista do processo na semana retrasada, quando o Órgão Especial deu início ao julgamento do caso. Além dele, também pediu vista o desembargador Juvenal Ferreira da Silva.
Antes de o julgamento ser suspenso, já tinham votado favoravelmente os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha e Rui Ramos. Eles acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, que já havia concedido a intervenção de forma monocrática em dezembro, mas cuja decisão foi cassada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis de Moura, que determinou o julgamento por órgão colegiado do TJMT.
Durante o período de intervenção, uma semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá ficou sob a administração do Estado. Na época, o governador Mauro Mendes (União Brasil) nomeou o procurador Hugo Felipe Lima como interventor na pasta.
O período ficou marcado por denúncias de ambos os lados. O Gabinete de Intervenção apresentou denúncias contra a Prefeitura, como atraso no repasse de pagamentos a fornecedores.
Já a Prefeitura acusou o Gabinete de agir com excessos durante o período interventivo e, quando devolveu a administração ao Município, extraviar documentos e equipamentos.
O pedido de intervenção foi formulado pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), que se baseou em uma denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT).
