A Justiça Eleitoral determinou nova suspensão de inserções da candidata ao governo Márcia Pinheiro (PV) na rádio e TV, após o descumprimento da decisão em que proibiu vinculações de novas propagandas com acusações contra o seu adversário na eleição, o governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição.
Ao analisar o pedido de direito de resposta da coligação encabeçada por Mauro, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Sebastião de Arruda Almeida destacou que a candidata “busca vincular a imagem do candidato da representante a esquemas, enriquecimento ilícito e corrupção, atribuindo ao candidato Mauro Mendes, na condição de governador para favorecimento ao seu filho”.
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Por isso, determinou a retirada de inserções da candidata e pediu para que ela se abstenha de novas vinculações com o mesmo teor ou conteúdo.
No entanto, a coligação observou que a candidata adversária descumpriu as determinações e recorreu novamente ao Judiciário.
Em uma nova decisão, o juiz auxiliar destaca que Márcia produziu nova propaganda com roupagem diferente, mas com o mesmo conteúdo considerado ilegal.
“A perplexidade judicial que se instala reside no fato de que a parte representada, mesmo ciente da extensão das medidas judiciais que foram impostas por este Juízo, optou por manter uma mensagem (conteúdo) propagandista proibida judicialmente, numa triste insinuação de desprestígio, desvalorização da autoridade da Decisão Judicial. E aqui, não há de se relacionar tal autoridade do decisum com a pessoa física deste Magistrado (agente político)”, diz trecho da decisão.
O magistrado determinou que as emissoras geradoras do sinal de rádio e TV retirem todas as inserções da candidata que tenham o mesmo conteúdo material, além de ter elevado a multa em caso de descumprimento de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
“Além da elevação do valor da multa cominatória em referência, anoto que, em caso de novo descumprimento da Decisão Judicial, serão suspensas, a partir de tal constatação, todas as inserções que foram destinadas legalmente à parte representada, até o final do calendário de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, tudo, visando conter o abuso no exercício do direito que foi deferido à parte representada, porém, infelizmente, utilizado de forma desvirtuada, com desprestígio à Justiça Eleitoral”, advertiu.
Segundo a coligação, a decisão faz Márcia perder mais 5 inserções na TV e 2 no rádio. Ela já tinha perdido 76 inserções na TV após veicular acusações contra o candidato à reeleição.
