A juíza da 2ª Vara Criminal de Cáceres, Alethea Assunção Santos, converteu a prisão de Aloísio Teodoro Bispo Filho, 37 anos, em preventiva. Ele foi preso em flagrante por assassinato de sua ex-companheira, Rosemar Cebalho Baroncielo, de 34 anos, no último domingo (15) e fugir em seguida. A vítima morreu após ser esfaqueada por 41 vezes. A decisão é desta segunda-feira, 16.
“Diante do exposto, com fundamento no artigo 310, inciso III, c/c o artigo 312, §2º, c/c artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, defiro a representação da autoridade policial e em consonância ao parecer ministerial (id. 131872193), converto a prisão em flagrante em preventiva do autuado Aloisio Teodoro Bispo Filho, para a garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta dos fatos, e a fim de assegurar a aplicação da lei penal”, decidiu a magistrada.
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A juíza também autorizou a quebra do sigilo telefônico do acusado pela possibilidade de haver mais informações para as investigações.
Para sustentar a decisão, Santos explicou que o acusado só foi encontrado a 100 km da cidade após perseguição policial. Essa atitude contribuiu para a conversão da prisão para assegurar a aplicação da lei penal. Além da fuga, a vítima Rosemar tinha uma medida protetiva contra o acusado desde o dia 31 de agosto de 2023.
“Por essas razões, a medida extrema da prisão preventiva é totalmente compatível com a gravidade concreta do crime, em razão da reiteração de condutas criminosas pelo autuado, sendo certo que nenhuma outra medida diversa da prisão se mostra suficiente a acautelar a ordem pública”, sustentou a magistrada.
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