O juiz Jean Garcia Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-MT) contra 21 investigados na Operação Espelho, deflagrada em março deste ano pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Todos eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que praticava fraude em licitações e peculato no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A decisão é desta terça-feira, 19 de dezembro.
O magistrado também rejeitou a denúncia contra a ex-secretária-adjunta de Gestão Hospitalar do Estado, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, por falta de indícios de ilegalidade.
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Na denúncia, o Ministério Público ressalta que a empresa LB Serviços Médicos LTDA, atual LGI Serviços Médicos LTDA, contratada para fornecer médicos plantonistas para atendimento no Hospital Metropolitano, estava disponibilizando quantidade de profissionais menor que o contratado e com carga horária menor que o previsto em contrato, causando prejuízo ao erário.
O MP diz que era realizado um sofisticado ajuste criminoso arquitetado pelos líderes da organização criminosa, Luis Gustavo e Osmar Chemim. Diante dos indícios de fraude, o Ministério Público requereu a reparação dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 57,5 milhões, além da perda dos cargos públicos de três dos denunciados.
Em relação à secretária-adjunta da SES, o juiz destacou que não ficou caracterizado o dolo da servidora, uma vez que não se demonstrou a finalidade ou vontade específica dela em alterar o termo de referência para beneficiar, de forma indevida, a empresa contratada. Apontou ainda que não há respaldo objetivo, documental ou técnico de que a alteração ocorreu de maneira não condizente com as necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, fato que, ainda que comprovado, por si só não seria típico, excluindo Caroline Dobes da ação.
O magistrado aponta ainda que os demais corréus seriam os fiscais do contrato.
“Em adição, conquanto a acusada Keila tenha afirmado, em seus depoimentos, que teria sofrido pressão para assinar as notas de pagamento, bem como que Caroline teria cuidando pessoalmente de elaborar os Termos de Referência, é certo que a primeira, inicialmente, disse que a executora da dita pressão seria uma pessoa de prenome Patrícia, tendo posteriormente retificado as alegações e afirmado que na verdade seria Caroline, a qual foi reconhecida por Keila por uma foto advinda de pesquisa no Google. Dessa forma, tem-se que não há como rastrear uma denúncia tão somente com base neste depoimento isolado, que não só era inicialmente contraditório, como se apresenta de forma completamente divorciada de todo o restante do acervo probatório”, aponta o juiz.
CONFIRA A LISTA DE DENUNCIADOS
LUIZ GUSTAVO CASTILHO IVOGLO, médico e empresário
OSMAR GABRIEL CHEMIM, médico e empresário
BRUNO CASTRO MELO, médico e empresário
CARINE QUEDI LEHNEN IVOGLO, médica
GABRIEL NAVES TORRES BORGES, médico e empresário
ALBERTO PIRES DE ALMEIDA, médico, pecuarista e empresário
RENES LEÃO SILVA, médico e empresário
MARCELO DE ALÉCIO COSTA, servidor público e militar da reserva
CATHERINE ROBERTA CASTRO DA SILVA BATISTA MORANTE, médica
ALEXSANDRA MEIRE PEREZ, contadora e professora
MARIA EDUARDA MATTEI CARDOSO, secretária administrativa
MÁRCIO MATSUSHITA, médico
ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, enfermeiro
SERGIO DEZANETTI, médico e pecuarista
LUCIANO FLORISBELO, médico
SAMIR YOSHIO MATSUMOTO BISSI, médico e empresário
EULLER GUSTAVO POMPEU DE BARROS GONÇALVES, médico
PAMELA LUSTOSA REI, médica
NABIH FARES FARES, médico e empresário
JOSÉ VITOR BENEVIDES FERREIRA, médico
MIGUEL MORAES DA CRUZ SUEZAWA, coordenador
