Na última quarta-feira (16), B.F.R, de 28 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), foi absolvido pelo júri, após ser acusado de assassinar seu padrasto, na cidade de Poxoréu (252km de Cuiabá), no dia 21 de abril de 2021. O crime ocorreu em um contexto de violência doméstica.
De acordo com os relatos, o padrasto de B.F.R., que convivia com a mãe há 15 anos, possuía um histórico de violência contra ela e foi morto durante um episódio de agressão motivado por ciúmes. A defesa promovida pela Defensoria Pública sustentou que B.F.R. agiu em legítima defesa, buscando proteger sua mãe de mais uma brutalidade, com risco de morte.
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Testemunhos indicaram que B.F.R. interveio quando o padrasto atacava sua mãe com socos, puxões de cabelo e estrangulamento. O relato segue dizendo que a mãe de B.F.R. estava aterrorizada, temendo pela própria vida e que, em desespero, começou a gritar, o que levou seu filho a defendê-la.
A defesa apresentou testemunhos e provas que evidenciaram o padrão de abusos, ressaltando a angústia e o desespero enfrentados pela família.
O defensor Público Marcelo Fernandes De Nardi enfatizou que a decisão do júri reflete a compreensão do contexto de abuso sistemático e a necessidade de defesa própria e de terceiros.
“Após decisão de pronúncia e respectiva confirmação pelo Tribunal em sede de recurso em sentido estrito, coube ao conselho de sentença acolher a tese de legítima defesa exercida pelo acusado, que primeiramente tentou evitar as agressões contra a genitora e, ato contínuo, passou a lutar para se desvencilhar de violência contra si próprio. O fato de se tratar de ato voltado à proteção da mãe, muitas vezes a primeira e mais relevante referência de amor de que dispomos, possibilitou o olhar empático dos jurados”, afirmou.
O tribunal aceitou a tese de legítima defesa, já que as agressões contra a mãe do jovem eram constates.
