O julgamento do recurso que poderia afastar novamente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi adiado após pedido vista durante a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira, 15 de março. O ministro Raul Araújo pediu um tempo a mais para analisar o caso após discussão sobre as gravidades que o afastamento pode trazer ao Município.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, apresentou seu voto para que o recurso fosse rejeitado. Para ela, Emanuel não conseguiu demonstrar que seu afastamento tenha causado prejuízos à administração pública.
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"Para o deferimento do pedido é mistério que se reste efetivamente demonstrado que o afastamento do cargo cause grave lesão à saúde, à segurança ou às economias públicas" justificou a presidente.
O julgamento deveria ter começado em março de 2021, mas acabou sendo retirado de pauta. Em agosto, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do processo por mais 90 dias, pois estava em andamento a negociação de um acordo de não persecução cível.
CAPISTRUM
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação judicial, quando a Polícia Civil e o Ministério Público do estado (MP-MT) deflagraram a Operação Capistrum, no dia 19 de outubro de 2021. A operação investiga supostas contratações irregulares de servidores temporários e pagamento de benefícios em troca de apoio político. À época, Emanuel chegou a ficar 37 dias afastado do cargo.
Desde então, a prefeitura já demitiu mais de 700 servidores temporários que atuavam na Secretaria de Saúde e realizou processos seletivos para preenchimento das vagas. Diante do expressivo número de servidores exonerados, ajustes foram feitos para garantir o atendimento de saúde à população cuiabana.
Foram alvos da operação o então chefe de gabinete de Emanuel, Antonio Monreal Neto, Ivone de Souza, então secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ricardo Aparecido Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Sáude, além de Emanuel e a primeira-dama, Márcia Pinheiro (PV).
