O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, concedeu nesta quinta-feira, 24 de outubro, o direito de resposta ao deputado federal e candidato a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), no Instagram de seu adversário Lúdio Cabral (PT). O petista publicou um vídeo afirmando que o liberal é ex-aliado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e só rompeu a alinça porque o chefe do Executivo não aceitou nomear uma lista com familiares e amigos do hoje candidato.
“Tais imputações, conforme alegado pelo Requerente, contrariam frontalmente a realidade política, uma vez que Abílio foi adversário direto de Emanuel Pinheiro nas eleições de 2020. Esse fato, por si só, confere verossimilhança à alegação de que a propaganda não reflete a verdade, reforçando o caráter potencialmente difamatório do conteúdo veiculado”, fundamentou o juiz.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Moacir Tortato deferiu tutela de urgência determinando a retirada da postagem das redes sociais, e determinou que o direito de resposta de Abilio seja veiculado nos mesmos canais e formatos utilizados para a disseminação das informações difamatórias, conforme estipulado pela Resolução TSE nº 23.608/2019.
Em sua decisão, Lúdio é proibido de replicar o conteúdo em outras redes sociais e meios de comunicação. Em caso de desobediência, a multa diária foi fixada em R$ 10 mil. O juiz também intimou a empresa “Facebook Brasil” para remover o conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
Abilio já foi aliado a Emanuel, mas no início do primeiro mandato do emedebista, ainda em 2017. À época do rompimento, Emanuel afirmou que a recusa em contratar aliados teria motivado Abilio, então vereador, a romper com ele. Abilio, por sua vez, sempre pontuou que o rompimento se deu pela forma de gestão adotada por Pinheiro.
