O candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), acionou seu adversário Eduardo Botelho (União Brasil) na Justiça por propaganda eleitoral irregular. Segundo a denúncia, a propaganda veiculada na rádio no último dia 10 apresentou informações enganosas ao afirmar que Lúdio seria um dos alvos da Operação Sodoma, que mirou um esquema de propina, além de ter sido alvo de condução coercitiva. O representante alega que a propaganda utiliza informações desatualizadas e manipula os fatos, omitindo que Lúdio Cabral não foi formalmente indiciado ou condenado.
Além disso, a defesa de Lúdio afirma que a propaganda descumpre o art. 9º da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que exige segurança e confiabilidade nas informações eleitorais, e também alegações de falhas técnicas, como a poluição do áudio, que compromete a classe.
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O juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato concedeu liminar determinando a suspensão imediata da propaganda impugnada e a proibição de sua veiculação futura, sob pena de multa de R$10.000,00 em caso de descumprimento.
As emissoras responsáveis pela veiculação da propaganda também foram notificadas para cessar a exibição. A decisão ainda prevê a notificação dos requisitos para apresentação de defesa e intimação do Ministério Público.
Operação Sodoma
A Operação Sodoma foi uma grande investigação de corrupção conduzida pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso, deflagrada em setembro de 2015. A operação investigou um esquema de corrupção envolvendo contratos públicos na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
