O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve prorrogar a isenção do Pis/Cofins sobre os combustíveis até o final do mês de abril deste ano. A avaliação é do economista Vivaldo Lopes, que destaca a necessidade de uma alteração da política de preços da Petrobras para atenuar a volta dos impostos federais sobre os combustíveis.
A isenção teve início ainda no governo Bolsonaro e foi prorrogada por Lula no início de janeiro até o dia 28 de fevereiro. A expectativa é que a decisão do presidente Lula seja divulgada ainda nesta segunda (27) ou terça-feira (28). Na manhã de hoje, Lula se reuniu com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater o assunto.
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“Eu trabalho com a hipótese de que não vai voltar, entendo que vai prevalecer a leitura mais política do governo atual”, afirma Vivaldo.
Ainda de acordo com o economista, a prorrogação é necessária para que a nova diretoria da Petrobras tenha tempo de mudar sua política de preços, que considera apenas o preço do barril do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar.
Caso os impostos federais voltem a partir do dia 1º de março, o motorista deve sentir um impacto de até 68 centavos no preço da gasolina e 25 centavos sobre o etanol hidratado, conforme informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (SindiPetróleo).
O economista lembra que, durante a campanha eleitoral, Lula criticava a desoneração feita por Bolsonaro, alegando que se tratava de uma ‘cortina de fumaça’, pois o que realmente castiga o bolso dos motoristas é a política de preços da Petrobras. Lula prometeu durante a campanha adotar uma política de preços híbrida.
“O problema dos preços dos combustíveis não é a tributação federal, nem a estadual, é a errática política de preços da Petrobras”, assevera o economista.
Além disso, a volta dos tributos federais provocaria uma elevação da inflação em quase 1% ao longo do ano, de acordo com Vivaldo. Por outro lado, o governo vê na volta do Pis/Cofins uma oportunidade de aumentar sua arrecadação e reduzir o déficit previsto para esse ano, atualmente estimado em R$ 230 bilhões.
Vivaldo Lopes acrescenta que mesmo com as perdas do governo federal devido à tributação, há um mecanismo que compensa os cofres públicos. A Petrobras continua tendo lucros exorbitantes devido à precificação do combustível em dólar e metade desse lucro pertence ao governo federal. Ademais, os meses de janeiro e fevereiro foram marcados por aumentos na arrecadação, sendo que fevereiro bateu o recorde dos últimos 50 anos.
“Apesar de o governo perder receita ao não tributar a gasolina, diesel e etanol, ele está tendo muitos ganhos que compensam essas perdas. O recorde de arrecadação nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação federal bateu todos os recordes. Fevereiro foi o mês que o governo federal mais arrecadou nos últimos 50 anos”, conclui.
