A Prefeitura de Cuiabá exonerou na quinta-feira, 21 de julho, mais de 700 servidores que atuavam em unidades de saúde. As demissões atenderam uma decisão judicial que pedia a substituição de funcionários temporários por aprovados no processo seletivo realizado em janeiro deste ano e pela indeferimento do pedido para prorrogar os contratos temporários.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que, diante do número expressivo de trabalhadores exonerados, os atendimentos em toda a rede serão “seriamente afetados”.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Para amenizar a situação, a pasta acatou a recomendação feita pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo, cujo resultado foi divulgado na terça-feira, 19 de julho.
Além disso, fará a contratação de médicos por um período de 90 dias até que todo o trâmite do processo seletivo seja finalizado.
“A equipe técnica da SMS já está reunida realizando o levantamento dos critérios para que a assistência não fique prejudicada. A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend reforça que a SMS realizará a manifestação dentro do processo, conforme determina a Justiça”, diz trecho da nota.
Foram exonerados na quinta-feira: 70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde; 234 funcionários que atuavam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); 271 servidores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); 146 trabalhadores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
Em março, durante live nas redes sociais, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que o processo seletivo realizado no início do ano oferecia 2.268 vagas para contratação imediata e 1.628 para cadastro reserva, mas teve apenas cerca de 1,6 mil aprovados. Emanuel alertou que a demissão imediata poderia colapsar a rede pública de saúde.
Na época, a Justiça havia ratificado a decisão, mas ressaltou que o prefeito deveria cumprir as demais medidas cautelares: chamar os aprovados no processo seletivo mais recente e evitar novas contratações sem justificativa plausível.
Veja a nota na íntegra:
Diante do indeferimento do pedido de prorrogação dos contratos temporários que não foram substituídos pelo processo seletivo simplificado realizado em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS exonerou nesta quarta-feira 721 servidores, atendendo à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A partir desta quinta-feira deixarão de trabalhar:
-70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde;
-234 servidores das Unidades Básicas de Saúde;
-271 servidores das UPAs, Policlínicas e demais unidades da Atenção Secundária;
-146 servidores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
Importante ressaltar que, diante deste número de servidores exonerados, os atendimentos em toda a rede municipal de saúde serão seriamente afetados.
Para tentar diminuir o impacto das demissões, a Secretaria Municipal de Saúde acatou a recomendação do Ministério Público e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo simplificado, cujo resultado foi divulgado na terça-feira (19) no site da banca examinadora, observando a ordem dos classificados com maior pontuação. A equipe técnica da SMS já está reunida realizando o levantamento dos critérios para que a assistência não fique prejudicada. A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend reforça que a SMS realizará a manifestação dentro do processo, conforme determina a Justiça.
Ainda seguindo as recomendações do Ministério Público, serão contratados de imediato profissionais médicos por um período de 90 dias, até a finalização de todo o trâmite do processo seletivo.Válido lembrar que o contrato com a banca que realizará o concurso público da Secretaria Municipal de Saúde já está assinado.
Toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde lamenta de antemão os prejuízos que esta situação acarretará à população.
