A Prefeitura de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá) decretou situação de emergência por causa da qualidade do ar na última quarta-feira, 21. O prefeito Vander Masson publicou o decreto n. 503/2024, que informa a situação precária da cidade devido aos incêndios florestais em áreas não protegidas. Após decretar a situação de emergência, o prefeito decretou também a abertura de crédito de R$ 1 milhão para custear as despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambienta.
“A imensa quantidade de focos de incêndios constatados no Município, segundo levantamento do servidor municipal, bem como pelas notícias e inúmeros pedidos de socorro trazidos pelos moradores da zona urbana e rural; II – que em decorrência desses incêndios o dano material tem sido gigantesco, vez que tem sido atingida propriedades urbanas e rurais, empresas, indústrias, lavouras e pastagens”, diz documento.
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Além do fogo, o documento também traz informações sobre a condição do ar no município, que ficou prejudicada com os incêndios que lançam monóxido de carbono na atmosfera. A fumaça tem afetado a saúde dos grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças.
Com essas justificativas, Masson e o secretário municipal de administração, Arielzo da Guia e Cruz, assinaram o decreto.
Agora, a Defesa Civil tem o aval de agir na resposta ao desastre ambiental e buscar medidas necessárias para diminuir a quantidade de focos de incêndio. Além disso, com o decreto é possível convocar, a qualquer momento, voluntários.
Os agentes da Defesa Civil têm o prazo de 5 dias, a partir da publicação do decreto, para apresentar um relatório sobre a situação das áreas do município atingidos pelos incêndios.
ABERTURA DE CRÉDITO
Após decretar a situação de emergência, nesta quinta-feira, 22, o prefeito e o secretário municipal de administração assinaram um decreto n. 504/2024 para a abertura de crédito especial no valor de R$ 1 milhão.
O decreto explica que o dinheiro será usado para custear as despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a situação de emergência devido ao fogo. O dinheiro irá cobrir as despesas não previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
O recurso será usado para a Segurança Pública, Defesa Civil, Gestão Ambiental e manutenção da Defesa Civil.
LINK DOS DECRETOS
Decreto Nº 503, de 21 de agosto de 2024 - https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1463662/
Decreto Nº 504, de 22 de agosto de 2024 - https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1464303/
