O desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destituiu mais um síndico do Condomínio Parque Chapada dos Guimarães. Ao determinar a saída do subsíndico Leonardo Augusto Teodoro, o desembargador nomeou o síndico profissional Adriano dos Santos para administrar o condomínio. A decisão foi proferida no dia 18 de fevereiro e Adriano assumiu a gestão do condomínio nesta quinta-feira, 20.
Conforme apurado pelo Estadão Mato Grosso, houve confusão na troca de síndicos, inclusive com a presença de força policial. Isso porque o síndico afastado Geovanni Dutra Gomes, que foi afastado do cargo pela Justiça em 16 de dezembro de 2024, ainda mantinha seus pertences no escritório do condomínio e, inclusive, continuava dando as ordens por lá.
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Apesar de o desembargador ter afastado Geovani no ano anterior, a decisão judicial só foi cumprida mais de um mês depois, e somente após a Justiça determinar a substituição de Leonardo por um síndico profissional. Leonardo foi nomeado síndico em 31 de janeiro, quando a Justiça já havia determinado seu afastamento.
“Da leitura dos autos, evidencio prejuízo ao regular andamento processual, notadamente quanto ao cumprimento da ordem judicial por mim exarada. Digo isso porque o Condomínio procedeu à nomeação do subsíndico Sr. Leonardo Augusto Teodoro em 31 de janeiro de 2.025 em plena dissonância à determinação de substituição do subsíndico [...] por um Síndico Profissional, para exercer todas as atribuições de síndico, consoante decisão prolatada em 30 de janeiro de 2.025”, diz trecho da decisão.
Segundo moradores, Geovani permanecia no comando, mesmo após Leonardo ter sido nomeado síndico.
SOBRE O CASO
O síndico afastado, Geovanni, foi eleito em 2018. Na ação, os moradores alegaram que, em 2021 e 2022, o condomínio passou a gastar “valores exorbitantes” com consertos de bombas de água, compras de caminhões-pipas e serviços hidráulicos. Recentemente, porém, os moradores descobriram que o e-mail de Geovanni constava como contato da empresa responsável pelos consertos das bombas de água e dos caminhões-pipa.
“A empresa de consertos de bombas d’água é de propriedade do dono da empresa PRIME que presta serviços terceirizados ao Condomínio, Sr. Ricardo Vieira, existindo indícios de favorecimento desta empresa PRIME ao síndico, sendo que o Condomínio efetuou pagamento devido à PRIME na conta do síndico; 2) A empresa que forneceu os caminhões-pipa é de propriedade de Clayton, mas nas Notas Fiscais constam o e-mail da empresa do síndico como sendo o e-mail do Clayton, sendo que o Condomínio efetuou pagamento devido ao Clayton para a conta do síndico”, explicaram.
Outro questionado levantado é referente aos serviços prestados pela empresa LRD Terceirização, Prestação de Serviço e Comércio - Prime, terceirizada responsável pela manutenção do condomínio. Essa empresa está situada em um terreno ao lado da casa do pai de Geovanni, cujo endereço é o mesmo da empresa do síndico afastado. Não é só isso, o endereço eletrônico da LRD é exatamente o mesmo de Geovanni.
“No ano de 2021 o Condomínio gastou com manutenções de bombas d’água a importância de R$ 55.798,00 conforme Notas Fiscais da TORNEC para consertar bombas que o preço de uma bomba nova seria R$ 6.000,00 em média. Sairia mais barato para o Condomínio comprar bombas novas do que gastar tanto dinheiro com manutenção”, alegou os moradores.
Ainda, os moradores do condomínio explicaram que Geovani levou um “funcionário” do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) para conversar sobre a falta d'água no condomínio. Porém, o homem identificado como Cícero havia sido exonerado quando compareceu na Assembleia Geral. Também foram constados pagamentos do condomínio para Cicero emitidas em nome de outra pessoa.
“Da análise dos autos identifico a presença dos pressupostos autorizadores para deferir, em parte, o efeito almejado, isto porque, a meu viso, os argumentos se mostram contundentes e pertinentes, a priori, a modificar a decisão combatida, notadamente quando é comprovada a transferência de valores do fundo do condomínio para a conta pessoal do síndico”, diz a decisão que afastou Geovani.
