O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), decretou situação de emergência no município devido à grave seca que afeta a região. O decreto foi publicado nesta terça-feira, 27 de agosto, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, e destaca que a cidade enfrenta uma severa escassez de água desde junho, resultado da falta de chuvas. O documento tem validade de 120 dias.
“A Situação de Emergência, objeto deste Decreto, permitirá que o Poder Público Municipal possa realizar todas as ações necessárias e a tomada de medidas jurídico-administrativas, que possam reduzir os efeitos desta anomalia, pelo período de 120 dias”, diz o texto oficial.
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O decreto foi motivado pela necessidade de restabelecer a normalidade e o bem-estar da população, além de conter os danos e prejuízos econômicos decorrentes da estiagem prolongada.
Com a declaração de emergência, a Defesa Civil está autorizada a atuar no município para mitigar os impactos do desastre, além de coordenar ações de reabilitação e reconstrução. Agentes e voluntários também poderão ser convocados para auxiliar nas operações e na arrecadação de recursos.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Chapada dos Guimarães, outras cidades de Mato Grosso também decretaram situação de emergência recentemente. Poconé (104 km de Cuiabá) foi a primeira cidade a adotar a medida, em 4 de julho, com vigência de 180 dias. Glória D’Oeste (308 km de Cuiabá) seguiu em 8 de agosto, também devido à seca, com o decreto válido por 180 dias.
Tangará da Serra (242 km de Cuiabá) decretou emergência em 21 de agosto, motivada pela baixa qualidade do ar causada por focos de incêndio. Nova Bandeirantes (996 km de Cuiabá) decretou situação de emergência no dia 22 de agosto, devido a uma crise hídrica que levou à proibição do desperdício de água. Por lá, o decreto tem validade de 90 dias.
Clique aqui e veja decreto de Chapada dos Guimarães na íntegra.
