O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira, 4 de julho.
As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.
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O cronograma é o seguinte:
• 31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
• 14 de novembro de 2024: Testes em produção;
• 28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.
No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.
Como habilitar
Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.
O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada.
"O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro", afirmou a executiva.
Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar novos protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.
O que visam as novas regras
As novas regras têm três principais objetivos:
• Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;
• Ampliar o número de instituições que serão obrigadas a participar do Open Finance;
• Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.
