O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar) identificou uma série de novas violações de direitos dos indígenas que vivem na Terra Yanomami. O órgão apontou que fazendeiros cobram pedágio de indígenas para passar por suas terras, em Alto Alegre, no Norte do estado e uma vila localizada no município de Iracema, ao Sul, serve de base de apoio para os garimpeiros ilegais.
As violações foram identificadas durante a visita do Conselho com a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que também apura possíveis violações a direitos do povo Yanomami.
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As diligências foram realizadas nos municípios de Alto Alegre, na região Norte do estado, e Mucajaí, Iracema e Caracaraí, ao Sul de Roraima. Está prevista para a tarde desta sexta-feira (3) uma coletiva de imprensa para divulgar tudo que foi apurado no trabalho.
Ao g1, o secretário geral do órgão, Paulo Tadeu, explicou que em Mucajaí a preocupação é com a contaminação dos peixes e dos rios por mercúrio, um dos vários problemas gerados pelo garimpo. Altamente tóxico, o metal é usado pelos garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo "limpo".
Após isso, a substância é jogada nos rios, causando poluição ambiental e impactando na saúde dos indígenas. Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado em agosto de 2022 mostrou que peixes de três rios estão altamente contaminados por mercúrio oriundo de garimpeiros em Roraima.
"Eles [pesquisadores] têm feito um estudo sobre a questão da água lá [em Mucajaí], feito um acompanhamento, e cada vez mais a água tem demonstrado uma presença muito grande de mercúrio", ressaltou Paulo.
Além da contaminação dos rios, o Conselho destacou que a vila Campos Novos, localizada no município de Iracema, serve como uma "corrutela de garimpo", uma base de apoio a garimpeiros que exploram Terra Indígena.
Conforme os levantamento, a vila da suporte para "todos os garimpeiros em questão de abastecimento, combustível, alimentação e pistas de pouso".
Em Alto Alegre, as investigações identificaram que fazendeiros cobram um pedágio de R$ 200 dos indígenas que precisam cruzar suas terras para chegar até à sede do município. A situação aconteceria quando os Yanomami vão a cidade para receber benefícios do governo federal e precisam comprar alimentos para as comunidades.
"É cobrado R$ 200 por cada comissão, cada comitiva que vem para a cidade comprar mantimentos”, ressalta o secretário.
Além disso, na região do Baixo Rio Branco, em Caracaraí, conselheiros avistaram indígenas armados e ao lado de garimpeiros.
“O que foi relatado é que o estado brasileiro nunca se fez presente nessa área indígena. Segundo o relatado do conselho tutelar [do município] e da própria prefeitura de Caracaraí, quem manda lá são os garimpeiros", explicou Paulo Tadeu.
O garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou 5.053 hectares da Terra Indígena Yanomami, segundo um levantamento da Hutukara Associação Yanomami.
O território é o maior do Brasil, com mais 10 milhões de hectares. O número corresponde a extensão aproximada do estado do Pernambuco.
No local, vivem pouco mais de 30 mil indígenas na área que deveria, por lei, ser preservada. No entanto, tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal. A HAY estima que, com a atividade irregular, 20 mil garimpeiros estejam no local.
Emergência de saúde
A Terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro, conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no combate à tragédia Yanomami.
O Supremo Tribunal Federal (STF) apura se o governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistências oferecidas aos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso determinou que autoridades sejam investigadas por suspeita de genocídio.
