O tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual e ameaças de morte e estupro contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 30 anos, foi condenado a um ano e cinco meses de prisão pela Justiça Militar de São Paulo. A sentença ainda cabe recurso da defesa junto à segunda e última instância do Tribunal de Justiça.
O tenente-coronel se tornou réu pelos crimes de assédio sexual e ameaça, ambos praticados diversas vezes. A sentença saiu na última sexta-feira (7), foi obtida pelo g1 neste domingo (9) e deve ser publicada nesta semana.
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Em entrevista ao g1 neste domingo, Jessica comemorou a sentença e disse que, aos poucos, a Justiça está sendo feita. "Estou aliviada com esse resultado. Muitas pessoas diziam que não adiantava denunciar. Ele mesmo [ex- tenente-coronel] me ameaçava dizendo isso, que já tinha sido juiz militar, que tinha amigos desembargadores, na intenção de me fazer desistir da denúncia", conta ela.
Mesmo diante das ameaças, a ex-soldado disse que nunca desistiu. "Eu ainda acredito na Justiça e tivemos esse resultado super positivo que foi a condenação", disse ela.
Segundo Jessica, mesmo diante da sentença, ela ainda se preocupa com a segurança da família. "Eu não subestimo ninguém, me preocupo sim com a minha segurança e da minha família, mas não aceito ameaças. Se acontecer, irei atrás dos meus direitos", finaliza ela.
O caso
Em abril de 2021, a soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 30 anos, denunciou o superior por assédio sexual e ameaças de morte em mensagens de aplicativo fora do horário de serviço, além de perseguição no trabalho, quando ela atuava em São Paulo. O tenente-coronel Cássio Novaes foi denunciado pelos crimes.
Na época da denúncia, ela estava lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, mas a denúncia se referia à época que ela atuava na capital.
As investidas pessoais do coronel à soldado Jéssica Paulo do Nascimento, segundo ela, começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
A soldado relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior (veja o vídeo acima).
A ex-soldado decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
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Em março, comandante conseguiu o telefone da soldado e passou a enviar mensagens de cunho sexual — Foto: G1 Santos
Afastamento da PM
A soldado Jéssica decidiu deixar a carreira na Polícia Militar e foi exonerada em maio de 2021. Na época, ela afirmou que tomou a decisão após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.
O g1 tentou contato com o tenente-coronel Cássio Novaes, denunciado pelos crimes, mas não obteve retorno. O oficial foi afastado do comando do batalhão onde atuava e a investigação é conduzida pela Corregedoria da PM, sob segredo de Justiça.
