Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber está confiante na sanção do projeto de lei aprovado em retaliação à Moratória da Soja. Para ele, o governador Mauro Mendes (União Brasil) precisa mostrar que se importa com o estado e sancionar a lei aprovada na Assembleia Legislativa. A moratória está em vigor desde 2008 e impede a venda do milho e da soja em terras desmatadas após esta data, mesmo que o desmate tenha sido de acordo com o Código Florestal Brasileiro. A avaliação foi feita nesta quarta-feira, 9 de outubro, mesma data que a ALMT aprovou o texto.
“Eu tenho esperança que sim, se o governador de fato está preocupado em defender a maioria e defender o futuro do nosso estado, ele vai sancionar sim”, afirmou.
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Beber explicou que o deputado Cattani conversou e ouviu todos os lados para chegar em um projeto que fosse consenso entre as partes, mas garantisse o fim da Moratória da Soja em Mato Grosso. Segundo o presidente da Aprosoja, a medida é uma injusta com os produtores e o deputado conseguiu corrigir essa falha.
“Então, essa lei agora corrige essa falha, trazendo mais dignidade e também mais arrecadação para o nosso Estado e para os produtores, e o desenvolvimento de municípios que têm potencial em se transformar em agricultura e que, pelo fato de ter sido desmatado após 2009, o produtor não produz soja porque não encontra para quem comercializar”, disse.
O projeto prevê que as empresas que usufruem de incentivos fiscais em Mato Grosso não podem estar organizadas em acordos comerciais nacionais ou internacionais para causar restrições de mercado aos produtores rurais do estado.
Para se tornar lei em Mato Grosso, o texto precisará ser sancionado pelo governador. Mauro tem até 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto. Caso escolha pelo veto, os deputados ainda têm a oportunidade de derrubar o veto do governador.
