Um dos principais objetos de investigação da Operação Capistrum, o “prêmio saúde” da Prefeitura de Cuiabá deve passar por uma reformulação. Para isso, o prefeito em exercício, José Roberto Stopa (PV), busca parceria junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para elaborar diretrizes para o pagamento do adicional aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A informação foi revelada por Stopa na manhã desta segunda-feira, 1º de novembro.
Em entrevista ao programa ‘A Notícia de Frente’, da TV Vila Real, Stopa disse reconhecer que o pagamento do ‘prêmio saúde’ era feito de uma forma que ele não considera transparente. Agora, ele pretende trabalhar para resolver esse problema.
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“Já conversamos verbalmente, também o prefeito Emanuel Pinheiro já havia conversado, com o Tribunal de Contas, aonde nós estamos nesta quarta-feira oficializando ao Tribunal de Contas, pedindo uma parceria a fim de nós discutirmos o prêmio saúde, que é aquele oferecido aos servidores e que, aparentemente, é feito de uma forma que não considerei muito clara”, disse.
Stopa também afirmou que a normatização já existe, mas a portaria em vigência “é muito superficial”. Segundo ele, a norma deixa margens para ‘arbítrio’ na definição do valor que será pago ao servidor.
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“A coisa é mais ou menos assim ó: tal categoria ganha de 1.500 a 3.500. Às vezes, o que acontece: na mesma sala, um servidor poderia estar ganhando R$ 1.500, outro R$ 2 mil e outro R$ 3.500, fazendo basicamente a mesma coisa, a mesma função. Como poderia também, em caso de excepcionalidade, esse mesmo servidor chegar a R$ 6.800”, detalhou.
O assunto será tratado em uma reunião marcada para a manhã da próxima quarta-feira (3), com o presidente do TCE, Guilherme Maluf. A ideia de Stopa é firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o TCE, para que os órgãos trabalhem juntos e criem uma normatização mais clara para o pagamento do prêmio saúde.
“O que nós estamos propondo ao Tribunal de Contas é normatizar isso. Assinar um TAG e ter um critério rígido com relação ao prêmio saúde. Sabemos que o servidor da saúde merece, e muito. É só você analisar o papel que esses excelentes servidores fizeram na pandemia e fazem no dia de hoje”, disse. “Esse prêmio deve ser usado para quem trabalha, para quem atende bem, dá atenção, mas de forma clara e transparente. Sem depender de servidor ou de chefe colocar um prêmio maior da forma que desejar”, completou.
INVESTIGAÇÃO
O prêmio saúde é um dos principais objetos de investigação da Operação Capistrum, que resultou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e na prisão de seu chefe de gabinete, Antonio Monreal Neto.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPMT), o pagamento do prêmio saúde era feito sem critério específico, com valores que variavam entre R$ 50 e R$ 3.500. Os ex-secretários de Saúde Huark Douglas e Elizeth Araújo chegaram a afirmar, em delação premiada, que o prefeito determinava os valores e a quem deveria ser paga a gratificação. As determinações eram encaminhadas em bilhetinhos, anexados à investigação do MP.
