O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) afirmou que é bastante difícil os servidores receberem a recomposição dos 20% do salário do Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o Reajuste Anual Geral (RGA) em 4,83%. Entretanto, os servidores reivindicam os 20% que deixaram de receber nos últimos anos.
“Eu acho bastante difícil [conceder o aumento], a grande preocupação de Mato Grosso não é isso. A grande preocupação do Mato Grosso é a reforma tributária que foi aprovada, é no Congresso Nacional que nós vamos perder muita receita”, disse.
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Isto porque, o Governo aponta que o Estado deve perder de R$ 7 a R$ 8 bilhões com repasses federais por causa das mudanças da Reforma Tributária.
Apesar do comentário do parlamentar, o Governo deve ter dificuldade para barrar esse aumento. Isso porque o tema tem a simpatia da maioria da Casa, que já se articula para conceder o aumento por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cuja tramitação e promulgação são diferentes de um Projeto de Lei.
O trabalho será liderado pelos deputados Janaina Riva (MDB) e Lúdio Cabral (PT), que têm o apoio do futuro presidente do Parlamento, deputado Max Russi (PSB). Uma vez aprovado, é possível que o tema vá parar na Justiça, uma vez que a proposta cria despesas para o Poder Executivo, cuja atribuição é exclusiva do governador.
Por outro lado, a aproximação do período eleitoral também deve influenciar no comportamento dos deputados e do próprio Governo, já que a maioria tem planos de candidatura para 2026.
O reajuste de 20% na folha salarial é uma das bandeiras dos servidores públicos e se refere às perdas acumuladas nos últimos anos. Parte é referente a RGAs não concedidos durante a gestão Pedro Taques, 2015 a 2018, e outra parte diz respeito às perdas congeladas durante a pandemia de covid-19, no qual toda a Administração Pública brasileira ficou proibida de conceder aumentos e reajustes devido à crise sanitária.
