A Câmara Municipal de Cuiabá irá interceder junto ao Executivo Municipal a fim de garantir a flexibilidade do decreto que determinou o fechamento das atividades comerciais na Capital como forma de combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
A medida é reflexo de uma reunião realizada na última sexta-feira (03), com representantes de diversas entidades ligadas ao comércio do município.
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Além do presidente do Legislativo Cuiabano Misael Galvão (PTB), também participaram do encontro os vereadores Luis Claudio (Progressistas), Toninho de Souza (PSD) e Orivaldo da Farmácia.
Atualmente, apenas os empreendimentos que exercem atividades consideradas fundamentais estão autorizados a abrir as portas, como supermercados, farmácias, posto de combustível e oficina mecânica.
Diante disso, as entidades protocolaram um ofício na Casa de Leis, no qual externam a preocupação com os efeitos na economia e suas consequências em relação manutenção de empregos e a própria sobrevivência das atividades.
O documento é assinado pelos diretores da Fecomércio, FIEMT, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC. Nele, os dirigentes apresentaram algumas sugestões que visam amenizar o impacto da pandemia no comércio.
Dentre as sugestões, está à liberação do comércio e serviços em horário reduzido de funcionamento das 9h às 17h, além do retorno ao horário normal de funcionamento de supermercados e lojas de conveniências, esta mantendo o sistema de pegue e leve.
Além disso, solicita ainda a liberação para funcionamento normal de restaurantes com limite de capacidade em 50% ou que tenham no mínimo 1,5m de distância entre as mesas. Neste mesmo sentido, pede o retorno das feiras livres, com o devido acompanhamento da fiscalização evitando aglomeração.
No que tange ao transporte coletivo, as entidades pleiteiam o aumento de 30 para 50% da frota, com restrição de capacidade, a fim de evitar aglomerações.
Por fim, ainda ratificam o pedido que já foi feito pelo Legislativo Cuiabano de postergar o pagamento do IPTU por 90 dias e suspender o recolhimento de ISS até que dure a pandemia.
Para Misael, a flexibilidade do decreto é necessária, uma vez que tem causado prejuízo a diversas famílias, e ainda irá refletir em uma queda brusca na arrecadação do município.
“O prefeito tem deixado aberto o diálogo e vamos levar a discussão para que o prefeito possa flexibilizar. Entendemos que temos que cuidar da saúde, mas não podemos esquecer de quem gera emprego, gera renda, quem contribuir com a cidade. Então, temos que chegar a um consenso para que fique bem para todos”, finalizou.
IGREJAS
O Conselho de Pastores de Mato Grosso protocolou um ofício na Câmara Municipal de Cuiabá nesta semana, externando a sua preocupação com a atual situação dos templos religiosos e igrejas diante dos decretos que vem sendo baixados pelo Executivo Municipal devido ao novo Coronavírus (Covid-19).
Por conta das medidas adotadas pela Prefeitura de Cuiabá como forma de combate a proliferação da doença no município, está proibido à realização de cultos, missas ou qualquer outra manifestação religiosa presencial.
A entidade pede que o Parlamento Municipal, através do presidente Misael Galvão (PTB), interceda junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a fim de garantir a liberação de missas, cultos e outros, “para que fiéis, que estejam fora do grupo de risco, possam se reunir nos templos, desde que observem as recomendações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde”.
Além disso, sugerem a elaboração de um plano emergencial de socorro financeiro ao segmento religioso. O objetivo é garantir o custeio de alugueis dos templos, bem como faturas de energia elétrica e folha de pagamento durante o período que se perdurar a quarentena.
A entidade ainda se coloca a disposição no sentido de criar um comitê Municipal de Atividades Religiosas Permanentes, a fim de auxiliar o Poder Executivo neste momento de calamidade.
De acordo com Misael, as reivindicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal, e devem ser debatidas durante uma reunião que deve ocorrer ainda esta semana.
“Vamos pontuar todas essas reivindicações ao prefeito Emanuel Pinheiro para que, em conjunto, entrarmos num consenso e encontrarmos uma solução pacífica”, finalizou o vereador.
