O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) e os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM) sugeriram que a Assembleia Legislativa aprove uma emenda constitucional para acelerar os trâmites para a construção da Ferronorte, que passará por Cuiabá e chegará até o Nortão, sob responsabilidade da empresa Rumo. O assunto foi tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira (17).
A construção da ferrovia será totalmente custeada com recursos privados, os quais a empresa Rumo já tem disponíveis. Contudo, existem impasses burocráticos, que os legisladores pretendem resolver. Fagundes explica que o trabalho em conjunto entre Assembleia e Congresso Nacional deve reduzir o prazo de conclusão da obra de 30 anos para cerca de 5 a 8 anos.
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Para viabilizar essa economia de tempo, a sugestão do Senado Federal é que seja feita uma emenda constitucional para disciplinar a prestação de serviços públicos, além da aprovação de um projeto de lei complementar (PLC) que disponha sobre o Sistema Estadual e Viação (SEV) e o Subsistema Ferroviário (SFE) de Mato Grosso, e sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
“Entendemos que essas duas iniciativas da Assembleia Legislativa são absolutamente relevantes para dotar o estado de Mato Grosso de infraestrutura de transporte no modal ferroviário para atender à crescente demanda pelo transporte de cargas, bem como para melhorar as condições de mobilidade da população”, diz trecho do documento do Senado.
De acordo com o representante da Rumo, João Alberto Abreu, que participou de uma reunião na Assembleia Legislativa, a expansão da Ferronorte de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde vai trazer desenvolvimento para Mato Grosso, além de custos mais competitivos para exportação e importação de mercadorias.
“Temos o projeto de engenharia praticamente pronto e o processo de licenciamento ambiental está em andamento. A companhia tem na Ferronorte a concessão que vai até 2079. Temos um projeto com 100% de investimento privado, com projeto de engenharia que traz desenvolvimento para o estado e a região de Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou.
Já o deputado estadual Eduardo Botelho lembrou que a construção da ferrovia é um sonho antigo dos mato-grossenses, e vai estimular a produção agrícola e reduzir as perdas que ocorrem no transporte de grãos. "É um ganho sobre todos os aspectos para nós de Cuiabá, do Nortão e todo o estado de Mato Grosso”, defendeu.
