Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) para alterar o modal de mobilidade urbana previsto no contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. O projeto foi votado na sessão matutina desta quarta-feira (6), após a devolução da matéria pelos petistas Lúdio Cabral e Valdir Barranco, que haviam pedido vista na terça (5). Dos 18 deputados presentes, só os dois se manifestaram contra a proposta.
Em 2011, a Assembleia autorizou o governo a contrair empréstimo com o banco no valor de R$ 740 milhões para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No entanto, com a decisão de alterar para o BRT (Ônibus de Transporte Rápido), o Executivo precisa do aval dos parlamentares para que, através de aditivo, faça a mudança.
Antes da votação, o deputado Lúdio Cabral se manifestou contra a matéria. Ele disse que o governador anunciou a troca do modal na véspera do Natal, sem diálogo com os principais envolvidos, como as prefeituras e Câmaras de Cuiabá e Várzea Grande e técnicos de mobilidade urbana. Por isso, ele pediu aos colegas que não aprovem a matéria para que o debate sobre o tema seja ampliado e não ocorra insegurança jurídica.
"Assim como muitos erros foram cometidos ao longo desse tempo, na minha opinião, nós não podemos cometer novos erros. Um caminho para novos erros é tomar decisão sem diálogo, sem escutar, sem considerar todos os fatores envolvidos nessa pauta. Sem entrar no mérito de qual é a melhor solução, a região metropolitana precisa ser ouvida. [...] O atual governador em dez dias toma uma decisão e quer modificar tudo. Espera, calma, já foram sete anos, em uma semana não vamos resolver o que não foi resolvido nesse tempo", disse.
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O deputado Faissal Calil (PV) comentou que antes do caso do Paletó, o VLT era o principal símbolo da corrupção no estado. Ele falou que os deputados têm três opções de escolha e defendeu a mudança do modal.
"Nós temos três opções: VLT, BRT ou deixar como está. Silval [Barbosa, ex-governador] disse que terminaria, não terminou. Pedro Taques falou que do governo dele não passava, ou seja, que o VLT ficaria pronto no governo Pedro Taques, e também não foi feito. Será que vocês não perceberam ainda que o VLT é um modal impraticável?", questionou.
Após a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), ressaltou que a decisão de trocar o VLT pelo BRT não partiu da Assembleia Legislativa, que foi definida pelo governo com base no estudo técnico. Ele ainda pontuou que os parlamentares estão votando apenas a possibilidade de um aditivo ser apresentado ao contrato de financiamento feito com a Caixa Econômica Federal.
Agora, a matéria vai para segunda etapa de tramitação. A perspectiva é que a votação sobre o projeto seja concluída ainda nesta quinta-feira (06).
Atualizada às 12h12
