Encerrou na tarde de quinta-feira (20), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o 23º Encontro Regional do CONGEMAS Centro-Oeste, que reuniu gestores da Assistência Social dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também Goiás, além de técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O último dia de evento contou com a participação do Secretário Nacional da Assistência Social, André Quintão, que destacou que a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS só pode ser feita de forma coletiva e os Encontros Regionais e Nacionais são fundamentais para que o governo possa apresentar suas propostas e dialogar com os estados e municípios.
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O Secretário afirmou que o Governo Federal voltou a dar prioridade às demandas da Assistência Social, além de dobrar o orçamento e regularizar as transferências automáticas de valores. Também foi criado o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único, o PROCAD, permitindo a construção do novo Bolsa Família.
“Esse é um evento importantíssimo. É a oportunidade de uma integração com gestoras e gestores da região Centro-Oeste, governos estaduais também. Cada região do Brasil tem suas especificidades e é o momento de escuta, momento também de aprendermos as boas experiências na proteção básica, na proteção especial e nessa combinação entre programas de transferência de renda e os serviços prestados à população”, disse.
Reforçou ainda que o SUAS é uma construção federativa e não existe sem a ampla participação de estados e municípios.
“É bom o governo federal estar nas regiões ouvindo, mas também apresentando as suas prioridades. É a integração regional, e mesmo em cada estado a gente tem as especificidades. Então é o momento do ministério aprender. Não se faz política pública de uma sala fechada de Brasília. É conhecendo as pessoas, interagindo que a gente constrói um novo Brasil”, destacou.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
A doutora em Assistência Social, professora da PUC do Paraná e assessora técnica do CONGEMAS, Jucimeri Isolda Silveira, durante a Conferência de Encerramento, pontuou que os Encontros Regionais são essenciais para discutir a realidade da região.
“No que se refere as desproteções, as dificuldades, os desafios, mas também as potencialidades e as diversidades que a região tem e que são ativos muito importantes para o fortalecimento e reconstrução do SUAS nacionalmente e em cada região”, explicou.
Conforme a doutora, o principal objetivo é fortalecer, melhorar os processos, aprimorar a gestão e principalmente, ampliar a cobertura dos serviços para proteger mais a população.
“Então foi um encontro muito rico, as discussões foram tecnicamente profundas e qualificadas, permitiu um bom debate, um bom diálogo. Nós vamos procurar levar a discussão do Centro-Oeste para o Encontro Nacional, de modo que a região contribua nessa tarefa que é coletiva, corrigir alguns rumos e reconstruir o SUAS na perspectiva de um SUAS inovador, um SUAS que é universal, que protege a população e que sobretudo, muda a vida das pessoas que tem o direito e que dele precisa”, enfatizou.
DESAFIOS DO MDS
Técnicas/os do MDS que participaram do encontro, pontuaram que, além da reconstrução do Sistema Único de Assistência Social, outra preocupação do Ministério é repensar os métodos para manter no atendimento e na manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social — CRAS.
“Temos o desafio de manter a qualidade desses equipamentos, sobretudo nos últimos anos. É necessário repensar o papel dos CRAS, da equipe técnica e ter um foco na prestação de serviço, e quais serviços devem ser de fato prestados. O que vimos é que os CRAS se transformaram naqueles espaços que se faz de tudo, então, aquele modelo antigo, de 2005, já está defasado”, disse Deborah Akerman.
TRABALHO INTEGRADO
O evento iniciou na quarta-feira (19) com o debate de Elias Oliveira, Presidente do CONGEMAS, e Márcia Lopes, ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Também participaram as presidentas dos COEGEMAS do Mato Grosso, Jucélia Ferro; de Goiás, Carol Palhares e Mato Grosso do Sul, Rosane Moccelin.
Após a Conferência de Abertura, inscritas/os puderam participar de oito painéis e oito oficinas com temas voltados para o fortalecimento do SUAS.
