Após o prefeito Abílio Brunini (PL) anunciar que não reajustará o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB), afirmou que a entidade sugere a atualização da planta genérica de valores para incrementar as receitas dos municípios. A sugestão deve ser oficializada em uma normativa, que será encaminhada aos novos prefeitos.
Em conversa com jornalistas, Bortolin destacou que caberá aos novos prefeitos decidir se seguirá ou não a orientação, conforme considerem necessário.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
“Na verdade, é uma normativa onde ele vai seguir, é claro, a orientação, se ele achar que é necessário. Não tem como a gente obrigar o Município a fazer atualização na planta genérica de valores ou atualização do cadastro imobiliário, na arrecadação do ITR e na avaliação do ITBI. Então, são ferramentas que são importantes para o aumento da receita própria”, disse Bortolin.
Já o prefeito de Cuiabá considera que é importante melhorar a receita sem elevar a inadimplência, propondo meios de contê-la e aumentar a base de arrecadação. Abílio afirmou que tem mantido conversas com Marcelo Bussiki (União), atual secretário de Orçamento Público, Fazenda e Planejamento, para procurar formas de renegociar dívidas e ampliar a receita.
Em Cuiabá, a Planta de Valores Genéricos (PVG) não tem reajuste há 15 anos. A última tentativa de atualização, com a majoração do valor do metro quadrado, foi feita em uma lei aprovada no dia 30 de dezembro de 2022, durante a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB). Porém, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu essa lei, pois resultava em aumento no valor do IPTU. Os desembargadores acataram por unanimidade o pedido e declararam a lei inconstitucional.
Devido ao grande tempo sem atualização, o valor do metro quadrado em Cuiabá chegou a ter aumentos de até 1.000%, dependendo da localização, o que causou revolta na população.
Veja vídeo:
