O projeto de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) está sendo analisado por uma equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá antes de ser colocado em prática. A informação é do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), opositor ferrenho ao modal, que substituirá o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras deveriam ter sido concluídas antes da Copa do Mundo 2014. A análise técnica pode ser vista como uma última cartada para emperrar as obras, lançadas por seu desafeto político, o governador Mauro Mendes (União Brasil).
O anúncio foi feito após o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, atender ao pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e cassar os efeitos de um acórdão da Corte de Contas da União (TCU), que impediu a mudança do sistema de transporte. O ministro acatou a tese de usurpação de competência.
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Sobre o assunto, o prefeito voltou a repetir a famosa frase de que decisão judicial não se discute, se cumpre, mas deixou claro que as obras só serão iniciadas se a equipe técnica entender que a documentação apresentada atende a todos os critérios estabelecidos pelo Município. O gesto adiantou que não há prazo para conclusão dos estudos.
“Não é o Estado que vai definir quando quer. É dentro do tempo do Município, com estudo técnico e com a responsabilidade que esse assunto requer. Encaminhei para a Secretaria de Obras, encaminhei para Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], encaminhei para o Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e, no seu tempo, com nossos técnicos, com toda responsabilidade que não tiveram no passado, vamos fazer um estudo técnico e se estiver tudo ok será aprovado. Se não estiver tudo ok será reprovado ou vamos expedir diligências pedindo novas documentações ou adequações no projeto”, destacou.
O prefeito comentou que o governo vai ser tratado com qualquer outro cidadão e lembrou que na capital qualquer obra precisa de autorização do município.
“Cuiabá tem líder, tem prefeito, tem gestor, aqui tem norma, tem regra e essa regra vai ser cumprida, tem que ser cumprida, se é exigido do cidadão comum que cumpra, se ele vai derrubar o muro ou se vai fazer um banheiro na casa dele no outro dia está um fiscal notificando ele. Um dono de boteco, de um bar, que quer ampliar o seu barzinho chega no outro dia está um fiscal lá notificando ele, porque um Estado ou uma grande empresa começa a fazer uma grande obra aqui e não tem que ter autorização do Município e nem a fiscalização?”, questionou.
O governo já começou a retirada dos trilhos do VLT em Várzea Grande para dar início às obras do BRT.
