O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), cogita apresentar denúncia contra o Estado de Mato Grosso por denunciação caluniosa. O caso é referente à acusação de que o Município teria utilizado as verbas federais para combate à pandemia de covid-19 de forma indevida. O caso era investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde maio de 2021 e foi arquivado recentemente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, Emanuel deve analisar os procedimentos cabíveis junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM).
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O Município havia recebido R$ 41,4 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Fundo Municipal Único de Saúde, entre março e maio de 2020. A denúncia era de que o Município não havia feito os devidos investimentos, como aquisição de equipamentos adequados para os profissionais de saúde.
Além disso, ainda pesava na investigação a suspeita de que a Prefeitura não havia investido no aumento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes covid-19.
Em meio à tramitação do MPF, o Município demonstrou que havia aberto 30 novos leitos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e 10 no Hospital São Benedito, todos exclusivos para atendimento covid-19.
O MPF arquivou a investigação por falta de provas.
