A Câmara de Cuiabá cassou durante sessão desta quinta-feira (2), pela 2º o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), por quebra de decoro parlamentar. Ela é acusada de praticar o esquema da "rachadinha" com a verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.
Foram 19 votos a favor, 1 contra e 5 ausências.
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Durante os trabalhos da Comissão Processante, presidida pelo vereador Sargento Vidal (MDB), relator Eduardo Magalhães (Republicanos) e Cezinha Nascimento (União), a petista se recusou a realizar a sua defesa e também negou indicar algum advogado para representá-la.
A parlamentar não esteve presente na sessão e foi preciso que o presidente do Legislativo, vereador Chico 2000 (PL) designasse um advogado para a defesa da petista. Por meio de assessoria, Edna Sampaio disse que a sessão é ilegal, assim como todos os atos realizados pela Comissão Processante.
"E para não legitimar o processo que está sendo questionado na Justiça. Ela irá recorrer da decisão. Essa recusa não é fulga, mas é para mostrar que ela não teve direito a defesa, porque o advogado apresentou todas as irregularidades que estão ocorrendo sem a apresentação da defesa prévia", diz assessoria da parlamentar.
Antes da sessão, um oficial de Justiça notificou o presidente da Comissão, vereador Vidal, para que no prazo de 10 dias apresente à Justiça todas as informações contidas no relatório que cassou a vereadora. A petista havia solicitado também a suspensão da sessão, mas foi negada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
1º CASSAÇÃO
Edna Sampaio sofreu uma cassação em outubro do ano passado, motivada tambpem por acusação de praticar a “rachadinha” nas VIs da ex-chefe de Gabinete. Naquela época, ela foi cassada por 20 votos a favor e 5 ausências. Ela também não havia comparecido no plenário para fazer a defesa, mas alegou perseguição.
Edna conseguiu retomar o mandato após a decisão do juiz Agamenon, que expediu um mandado de segurança no dia 22 de novembro, determinando o retorno imediato dela ao cargo. Ele concluiu que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá extrapolou o prazo de 90 dias para concluir o processo de cassação da vereadora, o que levou à nulidade do processo. Entretato, ele não vetou que os parlamentares realizassem outra CP para cassar a vereadora.
Sim
Adevair Cabral (PRD)
Cezinha Nascimento (União)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (PP)
Dilemário Alencar (União)
Dr Luiz Fernando (União)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Fellipe Corrêa (PL)
Jeferson Siqueira (PSD)
Kássio Coelho (Podemos)
Lilo Pinheiro (PP)
Marcus Brito Júnior (PV)
Maysa Leão (Republicanos)
Michelly Alencar (União)
Rodrigo Arruda e Sá (PSDB)
Rogério Varanda (PSDB)
Sargento Joelson (PSB)
Sargento Vidal (MDB)
Wilson Kero Kero (PMB)
Não
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Ausentes
Dídimo Vovô (PSB)
Edna Sampaio (PT)
Marcrean Santos (MDB)
Paulo Henrique (MDB)
Professor Mário Nadaf (PV)
