O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) respondeu ao deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (União Brasil), o Emanuelzinho, e alega "parcialidade na atuação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, em questões que envolvem interesses da Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado". A nota foi emitida após a publicação de uma reportagem escrita pelo jornal Estadão Mato Grosso.
Em seu perfil no Instagram, o filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que as "brigas políticas" entre seu pai e o governador de MT estão prejudicando a saúde estadual, gerando um péssimo atendimento no interior do estado e refletindo em Cuiabá.
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E que tinha a sensação de que "o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), na pessoa do procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz, atua protegendo o governador Mauro Mendes (UB)", e que, por isso, a Saúde no interior continua uma bagunça. (Veja a postagem abaixo)
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Sobre a postagem, o MP disse que a atuação do órgão se dá por intermédio de seus 265 membros, que atuam com autonomia e independência funcional, sendo da atribuição do Procurador-geral de Justiça apenas as matérias dispostas no artigo 71 da Lei Complementar nº 416/10.
"De modo que qualquer questão relacionada à área da saúde, quer da capital, quer do interior do estado, seja de entes municipais ou do Estado de Mato Grosso, é de atribuição dos respectivos promotores e promotoras de justiça, e não do Procurador-geral de Justiça", explica o órgão.
Deosdete teria atuado apenas no processo de intervenção na saúde da Capital, pois se trata, segundo o MP, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), na modalidade interventiva, não havendo no momento nenhum outro município do estado que esteja ou tenha estado nos últimos meses sob intervenção.
"Imperioso esclarecer que a intervenção na saúde foi requerida ainda na gestão do Procurador-geral de Justiça anterior e foi motivada por representação do Sindicato dos Médicos, acolhida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e mantida por Tribunais Superiores, e fiscalizada pelo Tribunal de Contas, sendo, como demonstrado, uma atuação totalmente isenta e interinstitucional", apontam.
Sobre a intervenção, o MP aponta que só aconteceu devido ao descumprimento da ordem judicial, precariedade dos serviços e a elevada ocorrência de operações policiais por supostos atos de corrupção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Capital.
"Assim como o Procurador-geral atuou em relação à Capital, o faz também em relação aos municípios do interior", apontam. Por fim, o MP disse que recebe do deputado e de qualquer cidadão reclamações e representações acerca da precariedade dos serviços públicos municipais ou do Estado, a fim de adotar medidas cabíveis para solucionar os problemas apontados.
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