O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou inquérito civil para investigar empresas que supostamente teriam formado cartel para disputar licitações. O grupo foi denunciado anonimamente na Ouvidoria do MP-MT. As empresas são do ramo de papelaria e materiais de escritório e de limpeza e estariam atuando em todas as prefeituras do estado, além da Assembleia Legislativa.
O órgão já estava investigando as empresas por meio de um procedimento chamado Notícia de Fato, porém, como o prazo expirou, foi preciso instaurar novo procedimento. A prática de cartel é vedada pela lei. Basicamente, cartel é quando um grupo de empresas se une para dominar o mercado, principalmente com a combinação de preços.
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A investigação é assinada pelo promotor de justiça em substituição legal Douglas Lingiardi Strachicini, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande. O documento é do dia 10 de dezembro. As empresas investigadas pelo MP-MT são a Papelaria Millenium, apontada por trabalhar com mais três empresas virtuais: Maria José, Cyam e Mozaico; a Luasi Papeis e Livros Eirelli; Soma Comércio e Serviços, que seria a Papelaria Grafitte, apontada por possuir mais 10 empresas virtuais; Dallas Papelaria, que também teria mais três ou quatro empresas virtuais; e a Papelaria Perpétuo Socorro.
De acordo com o documento, o grupo disputa licitações em todo o estado, mas há um destaque para os municípios de Nova Santa Helena (600 km de Cuiabá), Rondonópolis (217 km de Cuiabá) e Várzea Grande.
Segundo a portaria, todas essas empresas participaram de licitações em Várzea Grande. A Procuradoria-Geral do Município (PGM-VG) apresentou ao MP-MT documentos contendo os materiais licitados, a modalidade da licitação e o número dos certames.
O promotor estipulou o prazo de 20 dias úteis para que a PGM-VG encaminhe cópia integral de vários processos licitatórios. No total, o documento lista 33 pregões, entre presenciais e eletrônicos. As disputas aconteceram entre os anos de 2011 e 2018. Após o recebimento destes documentos, o MP-MT realizará perícia técnica para verificar se o preço dos produtos adquiridos condiz com os valores de mercado da época de cada licitação.
Além disso, a perícia também deverá identificar se há indícios de ilegalidade nos processos licitatórios e quais são esses indícios. Os preços apresentados nas licitações também deverão ser alvos de perícia, que indique a possibilidade de cartel. Os técnicos também deverão apontar, caso exista, qual foi o prejuízo causado aos cofres públicos e o enriquecimento ilícito das empresas envolvidas.
