Apesar das mudanças feitas durante a tramitação da Reforma Tributária no Senado, o governador Mauro Mendes (União) avalia que a medida aprovada ainda contém equívocos e pode trazer graves prejuízos tanto para Mato Grosso quanto para o Brasil. Na avaliação de Mauro, o principal erro é a desoneração completa das exportações de produtos primários, como soja e minérios.
“Apesar de alguns avanços no texto final e do grande esforço do relator, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, esta reforma, na minha opinião, traz um grande equívoco, que é a desoneração completa de toda a cadeia de exportação de produtos primários, seja do agronegócio, da mineração ou de qualquer outro setor”, disse o governador, que está em viagem para a China, na tentativa de ampliar as parcerias comerciais com o mercado asiático.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Mauro alerta que a desoneração completa de toda a cadeia de exportação resultará em aumento da carga tributária para o restante da sociedade, já que a União precisa manter o patamar de arrecadação para garantir a continuidade dos serviços públicos.
“Isso vai custar caro para o país, porque se essas grandes cadeias vão deixar de pagar completamente impostos, esse novo imposto, quem é que vai pagar mais para suprir os custos do Estado Brasileiro? Da Educação, da Segurança Pública, da Infraestrutura, em todas as áreas? No futuro, nós haveremos de ver que cometemos um equívoco. Espero que eu esteja errado e que isso não aconteça, pois teremos graves consequências se for verdade”, afirmou.
O texto-base da reforma tributária foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 8 de novembro, por 53 a 24. Entre os três senadores de Mato Grosso, somente Wellington Fagundes (PL) votou contra a reforma, seguindo orientação da oposição, que foi liderada pessoalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os senadores Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD), apesar de também terem ‘nadado nas raias’ bolsonaristas, votaram favoráveis à reforma. O voto de Buzetti já era esperado, pois ela conseguiu emplacar, de última hora, uma emenda para garantir a continuidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até 2043.
Durante a tramitação no Senado, foram adicionadas novas exceções à alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir cinco impostos estaduais e federais. Isso deve gerar impacto sobre a alíquota-padrão do futuro imposto, elevando seu valor.
Como o texto final da PEC sofreu mudanças no Senado, ele deve voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação em redação final. Segundo líderes das duas Casas, há expectativa de concluir a tramitação do texto até o final do ano.
