A interventora do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Danielle Carmona, rebateu a denúncia apresentada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores sobre a distribuição de placebos – substâncias inativas, como farinha ou açúcar, com aspecto de remédio – nas unidades de atendimento da capital, no lugar de medicamento.
À imprensa, Carmona explicou que a equipe estadual comprou acetilcisteína xarope, um remédio que ajuda na eliminação de secreções nos pulmões, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (Cisvarc). No entanto, o consórcio entregou um suplemento alimentar que também recebe o nome de acetilcisteína.
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Ao notar o erro, a intervenção separou o medicamento para que fosse substituído, mas uma parte dos produtos já teria sido encaminhada às unidades de saúde. Carmona ressaltou ainda que não houve qualquer irregularidade na aquisição do produto.
“A nossa equipe identificou, separou, colocou em quarentena, mas parte tinha sido dispensada para as unidades e foi solicitada a devolução. Não existe medicamento falso, não existe medicamento placebo, ele é um medicamento, é um suplemento alimentar reconhecido pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, disse em entrevista na segunda-feira, 30 de outubro.
Segundo o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG), acetilcisteína é um fármaco com atividade mucolítica, comercializado há muitos anos na forma de xarope para uso adulto e infantil. Contudo, acetilcisteína também é um aminoácido constante na Instrução Normativa da Anvisa nº 28/2018 e, por isso, também pode ser comercializada na forma de suplemento.
Na semana passada, os vereadores Sargento Vidal (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) denunciaram que a Intervenção do Estado estava distribuindo placebo no lugar do acetilcisteína. De acordo com Vidal, a equipe interventora teria adquirido 30 mil frascos do produto, ao custo total de R$ 170 mil.
CPI
A interventora ainda questionou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelos vereadores da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para apurar denúncia que apontou uma série de irregularidades que estariam sendo cometidas pela equipe estadual na Saúde Pública da capital.
De acordo com um dos apontamentos, uma licitação para compra de medicamentos de forma indenizatória, sem processo de licitação, teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 540 mil aos cofres públicos municipais.
Danielle lembrou que a Câmara não fez nenhum movimento parecido quando surgiu a denúncia sobre possível sobrepreço de quase R$ 5 milhões em um contrato firmado pela gestão de Emanuel para compra de remédio.
“A compra de medicamentos, sendo que existia um contrato vigente, foi o caso do consórcio do CISVARC, é um contrato que venceu em dezembro de 2022 e nós identificamos vários medicamentos que foram comprados num valor muito maior do que o que existia no contrato vigente de forma indenizatória. Então, nós encaminhamos também aos órgãos de controle essa informação, até pela questão do sobrepreço e de ter o contrato vigente com o consórcio”, disse.
