O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) revelou que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Marcos Regenold Fernandes, ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A motivação seria o afastamento de Emanuel à frente da Prefeitura de Cuiabá por duas vezes. A informação foi divulgada pelo próprio prefeito em entrevista ao programa Passando a Limpo, da TV Cidade Verde, na noite desta terça-feira, 2 de julho.
Luiz Ferreira foi o autor da decisão que afastou Emanuel do cargo nas duas ocasiões. A primeira vez foi em 19 de outubro de 2021, na deflagração da Operação Capistrum, que investigou supostos crimes em relação às contratações irregulares na Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, Emanuel permaneceu afastado por mais de um mês, reassumindo o cargo no dia 26 de novembro daquele ano.
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Já o segundo afastamento foi determinado no dia 4 de março deste ano, quando o desembargador acolheu pedido do Ministério Público do Estado (MP-MT), que apontou o prefeito como líder de um suposto esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá. Desta vez, o prefeito conseguiu retornar ao cargo três dias depois, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Emanuel ressalta uma denúncia feita pelo filho, o deputado federal Emanuelzinho (MDB), contra Luiz Ferreira. A acusação é que o desembargador teria “trocado” o afastamento de Emanuel pela nomeação de seu irmão para assumir seu lugar na Corte. A cadeira de Ferreira é pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), pelo quinto constitucional.
Regenold, por sua vez, é novo na magistratura e também ingressou na Corte estadual por meio do quinto constitucional. Porém, no caso dele, a vaga veio pelo MP-MT, onde ocupou a chefia do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco). Ele atuou na Operação Capistrum e, no ano passado, trabalhou nos procedimentos que resultaram no pedido de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá.
Em março deste ano, o prefeito comentou em entrevista à Rádio Cultura FM que Regenold teria sido o autor da peça que culminou em seu segundo afastamento.
“Tem um promotor que virou desembargador recentemente que, tomando uísque, falou pra todo mundo, se gabando que ele que fez toda a peça e tal, que pá, pá, pá... E essa peça, ele juntou coisa do passado, coisa do presente, e fez um trem bacana, que ele é o cara e tal, e que vão botar no c* do Emanuel. E na frente de autoridades, tomando uísque e rindo alto, se gabando. Ainda falou que tem um outro processo que estava com o desembargador fulano de tal, e esse processo veio tudo para ele. E daí o Mauro falou para ele não assinar, que poderia dar por impedido”, afirmou o prefeito à época.
Emanuel defende que o desembargador deve ser considerado impedido nos processos que tramitem contra ele na Corte Estadual.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ainda em entrevista ao Passando a Limpo, o prefeito comentou que também pretende acionar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. Emanuel não deu detalhes sobre a denúncia que fará contra o ex-PGJ, mas eles já se estranharam no passado.
Emanuelzinho, por exemplo, chegou a acusar Borges de perseguir seu pai em troca do cargo de desembargador que, segundo ele, teria sido acordado com o governador Mauro Mendes (União Brasil), adversário de EP.
Além disso, o prefeito também já acusou o ex-PGJ de perseguição e de fazer gambiarras jurídicas para pedir intervenção judicial na Saúde de Cuiabá.
