Revoltado em ser alvo da Polícia Federal por suposta compra de voto na eleição do ano passado, o vereador Kleberton Feitoza (PSB) fez acusações sérias em entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira, 11 de março, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O parlamentar afirmou que irá procurar o Ministério Público do Estado (MP-MT) para denunciar um apoiador da prefeita Flávia Moretti (PL) e servidor comissionado do Município de acumular cargos de forma ilegal.
O alvo da denúncia é o ex-candidato a vereador pela cidade, Josevan dos Santos (PL), acusado por Kleberton de estar nomeado como servidor público em Salvador, capital da Bahia, enquanto também é servidor de Várzea Grande. Além disso, o parlamentar também afirma que o ex-candidato é técnico de enfermagem, mas atua como enfermeiro.
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“[...] eu tenho várias denúncias que eles mandam para mim e eu vou fazer o meu papel como um vereador, inclusive vou denunciar esse rapaz que fala o dia inteiro bem da prefeita [...] eu estou aqui com a denúncia do Ministério Público que eu vou entregar, vou entregar já, agorinha.”, disse o parlamentar.
Feitoza apontou que Josevan recebe um salário de R$ 1.417, acrescido do Bônus Indenizatório de Produção Resolutiva Extraordinária (Bipre) de R$ 1.554, ultrapassando o limite de 75% estabelecido pela lei complementar nº 4.992/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, do sistema e objetivo municipal de saúde.
O Art. 32 da referida lei esclarece que os critérios objetivos e norteadores que definirão as funções que terão direito a conquistar a premiação denominado BIPRE serão definidos pelo planejamento estratégico que obrigatoriamente definirá as metas e produção mínima de cada área das unidades que fará parte do Decreto Municipal regulamentador com condição sine gua non, limitado ao percentual máximo de 75% da remuneração do servidor.
Foi com esta referência, que o vereador alega que essa situação configura improbidade administrativa, envolvendo tanto a prefeita quanto a secretária de Saúde, e defende que os valores pagos indevidamente sejam devolvidos aos cofres públicos.
“E simplesmente, ele também está nomeado na Secretaria de Saúde de Várzea Grande com um salário de R$1.417 e um bipe com o valor de mais de 100% de 1.554, onde a lei no artigo 32 fala que o máximo é 75% [...] vai ter que devolver o dinheiro para os cofres públicos de Várzea Grande”, declarou.
