O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, compareceu à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento aos pacientes nos hospitais regionais de Mato Grosso e no Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá, causado por falta de pagamento das empresas prestadoras de serviço. Porém, nem todas as explicações convenceram os deputados estaduais.
Conforme o deputado Lúdio Cabral (PT), muitas informações não foram esclarecidas pelo secretário e deverão ser respondidas por um requerimento que será elaborado em breve.
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"São respostas parciais, principalmente sobre esse modelo de contratação que deixa muito mais margens para serem objetos de investigações policiais. Queremos saber qual é o percentual dos recursos aplicados pelo Estado nas suas unidades de saúde ao longo de 2023. Quais empresas estão hoje com o serviço suspenso por falta de pagamento e que medidas o Estado está tomando para poder assegurar a continuidade dos serviços que estão sendo interrompidos nas as cidades que tiveram seus atendimentos interrompidos ou suspensos e que levou a esse chamamento emergencial?", questiona o parlamentar.
O secretário de Saúde garante que o governo está buscando solucionar os problemas existentes e uma licitação foi realizada recentemente para dar continuidade a mais de 20 serviços especializados nos hospitais gerenciados pelo governo.
"A grande maioria dos prestadores de serviço não está com o pagamento atrasado, mas é uma relação bilateral: Num lado, o governo contratando o serviço, do outro, alguém, uma empresa, uma pessoa jurídica, que venceu contratações e precisa prestar o serviço conforme está estabelecido no contrato. [...] nós estamos fazendo cobranças para que os objetos sejam cumpridos integralmente. Isso gera um desconforto administrativo de algumas empresas que não concordam com aquilo que está estabelecido no contrato. Está sendo um exercício pedagógico de melhoria em todos os processos. Por isso, alguns não cumprindo essas cláusulas contratuais, tiveram um certo lapso de recebimento", alegou o secretário.
Ainda de acordo com Figueiredo, o Estado realizou mais de 600 pagamentos só nos dois últimos meses e a regularização das contas deve ser concluída em um mês. Já em relação à falta de prestação de serviços, o secretário nega.
"Não tem hospital do governo fechado. Estão todos funcionando com capacidade máxima. Mas é natural que alguns serviços acabem tendo um lapso de funcionamento quando uma empresa deixa de prestar serviço, interrompe o contrato e aí tem um lapso para que a gente possa fazer a contratação de um novo prestador de serviço ou de forma emergencial ou através um pregão que demanda tempo", argumentou.
Os hospitais estaduais foram afetados com a suspensão dos atendimentos feitos pelas empresas contratadas. São especialidades que vão de urgência e emergência, pediatria, cirurgia vascular, UTI neonatal, cirurgias eletivas, anestesistas parados e outros. São afetados: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, e os Hospitais Regionais dos seguintes municípios: Cáceres, Colíder, Sinop, Rondonópolis e Sorriso.
