O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que levará ao conhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU) as supostas tratativas para venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O tema começou a ser discutido nesta semana após visita de uma comitiva da Prefeitura do Rio de Janeiro ao Centro de Manutenções e Controle Operacional, em Cuiabá.
No último dia 12, o TCU decidiu manter a decisão cautelar que suspendeu todos os procedimentos administrativos relativos à troca do VLT pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Diante disso, Emanuel avalia que a visita da comitiva carioca sinaliza que a decisão da Corte de Contas está sendo desrespeitada e, por isso, a Procuradoria Municipal vai levar o caso para análise dos ministros.
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“É necessário que todos os olhos se voltem a essas articulações do governo de querer contrariar uma decisão unânime do Pleno do Tribunal de Contas da União que, claramente, abraçou a tese defendida pela Prefeitura de Cuiabá, demonstrando que a troca de modal do VLT para BRT foi um absurdo. Não foi discutido com a população das duas cidades interessadas, não teve projeto e não houve envolvimento de toda a região nessa discussão”, disse.
Emanuel afirmou ainda que vai organizar alguns simpósios e conferências para debater a mudança do modal com os segmentos econômicos e com a sociedade. Ele comentou que há muita “desinformação” acerca do assunto.
“Eu tenho ouvido muita gente falar em grupo de WhatsApp sem o conhecimento maior de causa. É claro, porque o governo não trouxe esse assunto à discussão. Então, eu quero dar oportunidade para as duas correntes”, falou.
CONVERSA FIADA – Na terça-feira, 24 de maio, o governador Mauro Mendes (União) negou qualquer tentativa de venda dos vagões do VLT. Ele explicou que os veículos não pertencem ao Estado e lembrou que existe uma ação que tramita na Justiça para que o consórcio responsável pela obra dê uma outra finalidade aos equipamentos.
NOVELA SEM FIM – A novela do VLT se estende desde 2014, quando o modal deveria ter sido entregue. O projeto já consumiu mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, já foi alvo de operação e teve o contrato rescindido em 2017. Após estudo, o governo decidiu mudar o modal e no último dia 28 divulgou a empresa vencedora do certame que será responsável pela realização das obras do VLT, no valor de R$ 468 milhões.
No entanto, no último dia 12, o TCU decidiu manter a decisão cautelar que suspendeu todos os procedimentos administrativos relativos à troca do VLT pelo BRT.
INSPEÇÃO – A obra paralisada desde 2014 deve ser vistoriada pelos deputados federais que compõem a Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal. Na última semana, os parlamentares aprovaram o requerimento para realização de uma visita técnica para verificar a situação do modal.
