O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), parte agora para a segunda fase de sua articulação pelo plebiscito sobre o modal de transporte a ser implantado entre Cuiabá e Várzea Grande. Com o projeto aprovado na Câmara, ele agora tenta tratar com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) a forma como será feita a consulta popular.
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Contrário à troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), Emanuel aposta no plebiscito para convencer o governador Mauro Mendes (DEM) a mudar de ideia. O governo do Estado resiste à ideia e diz que se trata de um desperdício de dinheiro público, pois a consulta não teria validade jurídica.
“O povo se manifestar nas ruas tem valor democrático, ético e popular, pois quem manda é o povo. Quem decide sobre a melhor opção é a população, pois é ela quem vai utilizar o transporte coletivo”, respondeu o prefeito aos argumentos do governo.
Emanuel lembrou que o plebiscito foi aprovado na Câmara de Cuiabá com votos favoráveis de 17 vereadores. Agora, o prefeito tenta agendar uma reunião com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e com o presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB), para tratar do assunto.
“Os usuários do transporte coletivo devem ser ouvidos. O que acontece no Brasil é não existe a cultura da democracia participativa. A realização de plebiscitos e referendos estão previstos em lei”, disse, ao ressaltar que a Constituição prevê prazo de 90 dias para realização do plebiscito após protocolo da notificação na Justiça Eleitoral.
CUSTO – Estimativas iniciais apontam para um custo total de R$ 3 milhões com a realização do plebiscito somente em Cuiabá, mas o valor real ainda não foi apresentado pelo TRE-MT. Para Emanuel, esse valor é baixo diante do tamanho do investimento que representa tanto o VLT quanto o BRT. Ele ressalta que o Estado já gastou mais de R$ 1 bilhão no VLT.
Emanuel também aponta que, pela análise do texto constitucional, o valor da consulta popular deve ser desembolsado pela Prefeitura de Cuiabá. “Plebiscito aprovado pela Assembleia, quem arca é o Estado e o plebiscito aprovado pela Câmara, quem arca é a Prefeitura. Investir em democracia não é gasto, é investimento”, afirmou o prefeito, em entrevista realizada há cerca de duas semanas.
