Após reunião articulada pelo presidente da Comissão de Indústria e Comércio, vereador Diego Guimarães (Republicanos), será apresentado um substitutivo ao projeto que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis da Capital. A mudança irá contemplar os comerciantes que adotem e mantenham medidas que estimulem a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente.
“Uma comissão que terá a Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Contabilidade, as entidades representativas da indústria e do comércio vai avaliar um substitutivo que contemple os imóveis comerciais e com isso, todas as parcelas da sociedade que atenderem medidas de sustentabilidade serão contempladas", explica o vereador.
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Autor da proposta ainda em seu primeiro mandato, Diego ressalta a importância de garantir a isenção para quem tem estimulado a proteção do meio ambiente. Como o projeto não pode ser de autoria do Legislativo, o Executivo abraçou a ideia e apresentou uma mensagem no mesmo sentido. Na proposta, é concedido o benefício do desconto tributário, no percentual de 2,5%, sendo que o desconto previsto não pode ser superior a 25% do valor do imposto.
Luiz Cláudio, secretário de Governo da Prefeitura que participou da reunião, lembrou que Diego apresentou a proposta e ressaltou que a prefeitura está disposta a construir um projeto junto com o comércio. “Vamos criar uma comissão para fazer as adequações do IPTU sustentável trazendo o benefício ao comércio e também adequando o texto quanto a fiscalização e outras questões para que a lei seja bem fluente e condizente com a realidade do povo de Cuiabá”.
Representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/MT), Gustavo Nascimento, ressalta a importância de construir uma proposta de forma conjunta. “O vereador Diego Guimarães está de parabéns por ter acionado as entidades do setor privado para fazer essa construção. Vemos essa incorporação do comércio na legislação como bastante positiva, vai contemplar de fato todo mundo que empreende em Cuiabá, que gera emprego, gera renda, gera oportunidade”.
Estiveram presentes na reunião representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).
