A disputa da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB) através do Quinto Constitucional, atraiu 21 advogados que já anunciaram que irão disputar a vaga.
Nos bastidores, o atual grupo que comanda a Ordem mato-grossense vem tentanto unificar a situação e reverter a "chuva" de candidatos e focar em apenas 6 nomes para tentar preencher toda a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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O atual presidente, Leornado Campos, e Francisco Faiad, são os principais articuladores do grupo majoritário. Faiad é um dos favoritos na disputa.
Outro nome forte é do ex-presidente da OAB, Ussiel Tavares, que também pertence ao grupo majoritário. Outros nomes do grupo que controla a OAB que se lançaram candidatos para a vaga são Flaviano Taques, Marden Elvis Tortorelli, Josemar Carmerino dos Santos, Breno Miranda, Cláudio Alves, Ricardo Almeida e André Stumpf.
Com tantos nomes o grupo busca garantir que os 6 estejam lista. Um dos argumentos é de que a escolha teria que recair em nomes que sempre defenderam e ajudaram a OAB no Estado.
Também concorrerão as advogadas Ana Flávia Aquino, Gabriela Novis e Glaucia Amaral. Por fora, ainda disputarão João Celestino, Sebastião Monteiro Armando Cândia, Renato Viana, Geandre Bucair e Pio da Silva.
Articulação e cobrança
Diante da disputa pela vaga destinada a OAB, as articulações também estão passando pelos partidos e lideranças políticas.
O Gazeta Digital apurou que nas negociações para conseguir apoio, alguns partidos tem participado, oferecendo, inclusive, espaço para candidaturas nas eleições municipais de 15 de novembro.
As articulações políticas também deverão chegar até o Palácio Paiaguás, já que quem nomeará o novo desembargador será o governador Mauro Mendes (DEM).
A votação
O rito de escolha dos postulantes a vaga ocorrerá através de voto direto entre todos os advogados, para que a lista com 6 nomes sejam votadas. Após isso, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá apenas 3 nomes, que serão enviados ao governador para escolher um e nomeá-lo.
Idoenidade
Diante da criação das 9 novas vagas para desembagador no Tribunal de Justiça, onde duas serão destinadas a membros da OAB e do Ministério Público Estadual (MPE), alguns desembargadores têm cobrado nomes sem nenhuma mácula ou envolvimento em escândalos, investigações e denúncias.
Alguns magistrados, que analisarão as listas da OAB e do MP, já defendem que, caso a lista dos postulantes ao cargo de desembargador tiveram pessoas sem ideonidade moral, seja devolvida.
Quinto constitucional
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.
No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.
Os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Marcos Machado são oriundos do Ministério Público. Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva vieram da OAB.
Para a vaga do quinto constitucional o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.
Confira os candidatos à vaga do Quinto Constitucional OAB
Ana Flávia Aquino
André Stumpf
Armando Cândia
Breno Miranda
Cláudio Alves
Flaviano Taques
Francisco Faiad
Francisco Sgaibe
Gabriela Novis
Geandre Bucair
Glaucia Amaral
João Celestino
João Emanuel
Josemar Carmerino dos Santos
Marden Elvis Tortorelli
Osvaldo Cardoso
Pio da Silva
Renato Viana
Ricardo Almeida
Sebastião Monteiro
Ussiel Tavares
