O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), quer apresentar aos seus colegas o impacto financeiro da abertura de duas novas vagas de vereadores antes de colocar o projeto em votação no plenário. Chico disse que está com os documentos em mãos e que deve apresentá-lo somente na segunda-feira, 18 de setembro, durante reunião do Colégio de Líderes.
Chico comentou que o aumento de parlamentares vai impactar o financeiro da Casa, porque exigirá a contratação de novos servidores e a reforma da sede do Legislativo para abrigar os novos vereadores. O Legislativo recebe R$ 84 milhões da Prefeitura para pagar salários e quitar seus débitos.
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“Eu disse lá atrás, quando saiu o novo índice populacional de Cuiabá, em que me fizeram a pergunta sobre o aumento de duas vagas, que eu estaria discutindo isso com os vereadores e que, se fosse vontade da maioria, seria obedecida e feito o projeto. Reunimos, a grande maioria optou por esse aumento, preparamos o projeto, colocamos em tramitação na Casa, ao mesmo tempo em que encaminhamos um ofício ao nosso setor financeiro para preparar o impacto financeiro disso. Porque não é só criar duas vagas, né?”, destacou.
“É criar duas vagas e dar a essas duas vagas toda a estrutura que é dada aos 25 vereadores. Então, esse impacto está feito. Em razão disso, eu terei uma reunião [...] com os 25 vereadores na Presidência, para que eu apresente a eles o impacto, até porque não estará sob a minha gestão”, complementou.
A discussão do tema começou após a divulgação do resultado do Censo 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que a capital de Mato Grosso tem mais de 650 mil habitantes. De acordo com a Constituição Federal, para a composição das Câmara Municipais deve ser observado o limite populacional. Em municípios que têm mais de 600 mil habitantes, o número de parlamentares no Legislativo pode ser de até 27. Atualmente, a Câmara de Cuiabá tem 25.
O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aguarda a manifestação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A expectativa é que o projeto seja levado para votação na próxima terça-feira, 19.
“Preciso ter responsabilidade e eu não posso deixar um elefante para o próximo presidente. Então, eu quero apresentar isso para os 25 vereadores. Nós não temos noção do que será o duodécimo em 2025. Então, tudo que for fazer, nós temos que fazer com base no duodécimo de hoje. Isso vai ser apresentado aos vereadores na segunda-feira. Se houver concordância de todos ou da maioria, aí sim, nós estaremos colocando na pauta para votação na terça-feira próxima”, esclareceu.
