Estampou recentemente as capas policiais a notícia da prisão, no Acre, de um condenado pela justiça de Mato Grosso, após 10 anos da prática do crime de estupro de vulnerável. É isso mesmo, foram 10 anos de impunidade, e essa é apenas mais uma evidência de que o melhor é prevenir.
O estupro de vulnerável é caracterizado pela satisfação do desejo sexual, a lascívia, própria ou de terceiro, envolvendo alguém menor de 14 anos, ou uma pessoa com enfermidade ou deficiência mental e que por isso não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou ainda, pessoa que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência, como por exemplo estar sobre o efeito de drogas lícitas ou ilícitas. Sendo irrelevante nesses casos o consentimento da vítima, a existência de relacionamento amoroso ou mesmo a experiência sexual prévia.
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Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 este tipo de estupro representa mais 75% dos casos de violência sexual, nos quais 60% dos casos são de menores de 14 anos que sofrem Abuso Sexual Intrafamiliar, ou seja, nossas crianças normalmente são vítimas de familiares ou conhecidos, pessoas “acima de qualquer suspeita”. A maioria desses casos ocorre em dias úteis, período em que os responsáveis pelas crianças encontram-se no trabalho. É preciso estar vigilante.
Os principais sinais de abuso são as alterações comportamentais, como queda do rendimento e da frequência escolar, dificuldades na concentração, alterações nos hábitos alimentares, seja com a redução ou aumento da ingesta, mudanças no padrão de sono, incluindo pesadelos e medo de escuro. Pode ocorrer a confecção de desenhos representando monstros ou órgãos sexuais, introdução de gestos sexuais nas brincadeiras rotineiras (por exemplo, simular sexo entre bonecos), bem como o retorno de atitudes que já haviam sido abandonadas, como voltar a chupar o dedo ou chupetas.
Os sinais físicos são os vestígios mais objetivos da agressão e geralmente os que mais alertam os responsáveis pela facilidade de percepção. São roxos na pele (equimoses), marcas nos genitais ou anais e, em casos mais graves, infecções sexualmente transmissíveis ou gravidez.
É importante ter em mente que esses sinais são pouco específicos e geralmente surgem em conjunto, sendo necessário, em caso de suspeitas, encaminhar a criança para avaliação psicológica. Segundo o IPEA, apenas 8,5% dos casos de abuso sexual são denunciados no país, sendo o medo o principal impeditivo da denúncia e geralmente é intensificado por ameaças do agressor.
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*WILLER DA CRUZ ZAGHETTO é cuiabano, médico pela UFMT e perito oficial médico legista
