Os vereadores de Cuiabá rejeitaram mais dois pedidos para abertura de Comissão Processante para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), durante votação na manhã desta terça-feira, 30 de novembro. Antes disso, a Câmara Municipal já havia arquivado outros três pedidos de investigação contra o prefeito.
O primeiro pedido votado foi apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (Podemos) no dia 22 de novembro. Ele pedia a cassação de Emanuel por quebra de decoro, com base nas evidências apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPMT) em denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Como autor do requerimento, Dilemário não pôde votar. Seus suplentes foram convocados para atuar em seu lugar. Rafael Ranalli (Podemos) não compareceu e quem participou da votação foi Renato Mota, também do Podemos. Pelo regimento interno da Câmara, o presidente Juca do Guaraná (MDB) também não vota.
O pedido de Dilemário acabou arquivado por 16 votos a 8. Votaram a favor do pedido os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Renato Mota, Edna Sampaio (PT), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (DEM), Pastor Jeferson (PSD), Sargento Joelson (SD) e Paccola (Cidadania).
OUTRO PEDIDO
O segundo pedido rejeitado pela Câmara foi apresentado pela Comissão Especial criada para acompanhar as investigações da Operação Capistrum, do MPMT, que apura supostas irregularidades na contratação de servidores temporários e no pagamento do prêmio saúde.
Liderada pela vereadora Edna Sampaio (PT), a comissão analisou documentos referentes a procedimentos instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPMT) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), além das decisões emitidas pela Justiça sobre a Operação Capistrum.
No mesmo sentido apontado pelo MP, a comissão concluiu que houve ato de improbidade administrativa por não promover concurso público para cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde o início do primeiro mandato de Emanuel, em 2017. Com isso, apontou a possibilidade de julgamento político na Câmara antes mesmo de haver um desfecho no Tribunal de Justiça, o que levou ao pedido de abertura da Comissão Processante.
Desta vez, dois vereadores mudaram de posição: Demilson Nogueira (PP) e Sargento Vidal (Pros). Vidal fez parte da Comissão Especial e já havia aprovado o relatório de Edna. Com a mudança, a votação encerrou com placar de 14 votos a 10.
Foram favoráveis à abertura da Comissão Processante os vereadores: Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar, Robson Cireia (suplente convocado para substituir Edna), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (DEM), Pastor Jeferson (PSD), Sargento Joelson (SD), Paccola (Cidadania), Sargento Vidal (Pros) e Demilson Nogueira (PP).
