Além das contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá, o Operação Capistrum investiga irregularidades no pagamento do ‘Prêmio Saúde’, que podem ser causado prejuízo de até R$ 16 milhões aos cofres públicos. O Ministério Público Estadual (MPMT) aponta que o pagamento do valor adicional era direcionado para favorecer pessoas com indicações políticas.
A investigação é baseada nas delações dos ex-secretários de Saúde Huark Douglas e Elizeth Lúcia de Araújo. Os dois afirmaram ao MPMT que houve excesso de contratações temporárias na Secretaria de Saúde e também irregularidade nos pagamentos do Prêmio Saúde. Os valores da verba adicional variavam de R$ 70 a R$ 5 mil.
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Consta nos autos que, inicialmente, o pagamento do Prêmio Saúde não seguia parâmetros e era feito conforme a indicação de pessoas próximas ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), supostamente a mando dele. Em depoimento ao MP, Elizeth afirmou que recebia ‘bilhetinhos’ indicando nomes e valores que deveriam ser pagos. Esses bilhetes eram entregues por Ivone de Souza, uma das investigadas na operação.
“Vinha a listinha, não sei se era técnico, vinha a listinha e vinha a determinação, tem que ajustar pra ele ganhar tanto, ele em que chegar ganhando três e quinhentos, mas não tem como, ele é enfermeiro, ele é odontólogo, esse é um padrão de um profissional de nível superior”, relatou Elizeth.
O pagamento do Prêmio Saúde já era contestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a suspensão dos repasses. Mais tarde, o órgão determinou que fossem criados critérios para pagamento dos valores conforme cargos e locais de lotação.
Conforme Elizeth, após a padronização do Prêmio Saúde, ela passou a fazer substituições de pessoal para garantir o pagamento conforme os valores indicados por Ivone.
“Não só alertava, como eu dizia pra ela 'não vou pagar dessa forma', então muitas vezes eu exonerei pessoa de cargo DAS, por exemplo motorista, que ficava comigo vinte e quatro horas, ele tinha um DAS de assessoria, eu pedia pra exonerar ele pra poder encaixar urna pessoa dela pra não ter problema de pagar o prêmio diferente do que era padronizado, aí foi quando eu fiz a portaria unificando todos os prêmios saúde, publicamos a portaria, pra dar transparência e aí quando vinha, eu falava 'não posso isso aqui, está fora da portaria'”, declarou.
Diante dos indícios de irregularidade, o MPMT pediu - e a Justiça autorizou - o bloqueio de R$ 16 milhões nas contas do prefeito Emanuel Pinheiro, da primeira-dama Márcia Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Montreal Neto, da secretária-adjunta de Governo Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
