A base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu enterrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as dívidas trabalhistas do Município. O autor da proposta, vereador Dr Luiz Fernando (Republicanos), conseguiu na última semana as nove assinaturas necessárias para pedir a investigação. No entanto, durante reunião do Colégio de Líderes nesta segunda-feira, 11 de setembro, foi informado sobre o arquivamento da CPI, porque o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) retirou seu apoio.
Luiz Fernando acusou a base de tentar derrubar a abertura da comissão desde o dia que apresentou o pedido. Em conversa com jornalistas, ele comentou que havia um vereador que tinha apoiado sua ideia e garantiu que assinaria o documento, mas deu para trás.
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"Nós tínhamos oito assinaturas, um dos vereadores, o primeiro vereador da base do prefeito Emanuel a assinar, fazer o compromisso comigo e com Cuiabá, não é nem com o vereador Doutor Luiz Fernando, foi o vereador Dídimo Vovô. Dois dias após a assinatura, antes de vir à plenária, ele também retira a assinatura. Então, na última sessão de terça-feira nós aguardamos, apesar das conversações, da explicação a cada parlamentar da importância da abertura desta CPI. Durante a sessão, o próprio vereador Wilson Kero Kero, também outro vereador da base, me chama e fala: 'Doutor Luiz Fernando, o senhor tem toda a razão em relação à propositura desta CPI, então eu vou assinar'. Falei: 'pronto, o senhor assina?'", questionou.
Luiz Fernando conta que protocolou o requerimento na Presidência após a assinatura de Kero Kero, para iniciar o rito processual. Porém, foi pego de surpresa com a decisão de seu colega, de retirar o apoio à investigação.
"A partir do momento que nós tivermos nove assinaturas, não precisa de votação, ela abre automaticamente. Então viemos a público, inclusive outros vereadores também da base se pronunciaram em relação a essa situação, e já na quarta-feira, no dia seguinte, o próprio vereador Wilson Kero Kero me procurou dizendo que teve uma conversa e que para ele, politicamente, não era viável", disse.
O pedido de abertura de CPI foi motivado pelo projeto de lei em que o Executivo pede autorização para parcelar R$ 167 milhões, referentes a dívidas trabalhistas, em 60 vezes. Logo após, os parlamentares começaram a receber denúncias de que os valores eram superiores ao informado no pedido.
Para ter acesso aos dados oficiais, Luiz Fernando encaminhou um requerimento, em caráter de urgência, para a Secretaria de Finanças, mas não obteve respostas. A partir daí, surgiu a ideia de abertura de CPI, para facilitar o acesso aos dados do débito.
"NASCEU MORTA"
Ao justificar a retirada da assinatura, Kero Kero disse que entendeu que o pedido não teria validade depois de aprovado o projeto de lei. Em sua avaliação, a proposta nasceria morta e perderia o objeto principal.
"O objeto da CPI, é o parcelamento, é essa dívida. [...] Várias vezes já tratamos esse assunto aqui, já fizemos vários parcelamentos nesse sentido. Ela morreu como objeto da CPI. Então esse é o foco, né? Como que a gente vai abrir a CPI se amanhã a gente vota o parcelamento e foi embora o objeto. Realmente ela perde seu sentido (sic)", comentou.
