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Política Segunda-feira, 11 de Março de 2024, 11:06 - A | A

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INCOMPETÊNCIA

Barra do Garças pode ter que devolver R$ 9 milhões à União por problemas em projeto

Recursos foram alocados pela Caixa Econômica para construção da Avenida Beira Rio

Assessoria

O dinheiro destinado à construção da avenida Beira Rio, alocado pela Caixa Econômica Federal junto a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), corre o risco de ser devolvido pela falta de compromisso do prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo (PSD), com as cláusulas contratuais.

Em notificação encaminhada ao prefeito no dia 5 de fevereiro deste ano, a Caixa Econômica Federal ressaltou que se encerra no dia 31 deste mês o prazo para a regularização do contrato nº 1047433-84, no valor de R$ 5,9 milhões. Caso não sejam resolvidas as dependências, o convênio será cancelado e, automaticamente, os recursos serão devolvidos, com correção. O prejuízo aos cofres do Município poderá chegar a R$ 9 milhões.

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Além da paralisação da obra, ocorrida há mais de três anos, a licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) está vencida, o que prejudica ainda mais o avanço da obra.

Caso o dinheiro tenha que ser devolvido à Caixa, a Prefeitura de Barra do Garças terá que realizar um novo procedimento licitatório para a execução da obra, o que vai demandar longo prazo, incluindo novos estudos de impacto ambiental para a concessão da nova licença.

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